Na semana em que se comemora o Dia do Professor, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 10 anos do Programa estadual de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, em sessão especial que reuniu, nesta quinta-feira (17), educadores, estudantes e gestores baianos. O evento, de iniciativa do deputado Robinson Almeida (PT), homenageou com placas honoríficas diversos parceiros que contribuíram para a construção do programa, que, em 2010, ganhou o prêmio de boas práticas do serviço público.  

Robinson Almeida destacou que o momento de adversidades porque passa a educação pública com a gestão federal e aproveitou para reforçar a importância de celebrar uma década do programa dedicado à saúde da categoria, “cuja profissão é a mãe de todas as outras”. Para o parlamentar, os professores e a educação sofrem atualmente todo tipo de ofensiva obscurantista, com “ataques ideológicos, para tirar sua liberdade de cátedra, e ataques políticos e institucionais, com o corte de verbas das universidades, para tirar a capacidade do nosso país em refletir e ter de visão crítica sobre a realidade”. 

“O programa de atenção à saúde e valorização do professor, portanto, é uma conquista importante para educação pública na Bahia, que merece ser celebrada e consolidada como política pública de Estado”, afirmou o petista. Ele exaltou o nome da professora Regina Borges dos Anjos, mestre em políticas públicas, “não só por ter idealizado o programa, do qual cuida como parte importante da sua trajetória profissional, mas por ter organizado também a sessão especial”.

 Regina dos Anjos trouxe números do que viria a enfrentar: No início do ano letivo de 2008, 44,76% dos professores da rede estadual estavam fora da sala de aula por licenças médicas; segundo dados do Planserv de 2007, entre as morbidades mais prevalentes nos profissionais, figuravam doenças do aparelho circulatório (20,82%) e neoplasias (19,52%). “O programa foi uma construção coletiva com diversos parceiros, a exemplo das secretarias estaduais de Educação; da Saúde; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; da Administração; universidades, entre outros. E quero agradecer a todos que se empenharam nessa construção, pois nós não podemos ter qualidade de Educação se a gente não pensa na figura que cuida, que está à frente, que é o professor”, disse a professora.

A criação e implantação do programa ocorreu durante a gestão do ex-secretário estadual de Educação, Adeum Sauer, que prestigiou a sessão. Ele reforçou a fala do deputado, lembrando que foi um dos relatores, enquanto membro do Conselho Nacional de Educação, da resolução que tornou obrigatório o ensino da filosofia e sociologia nos currículos do ensino médio do país. “Agora se tenta retirar isso tudo porque não se quer a escola como uma instituição social, que promove o pensamento crítico”, afirmou Sauer.

 Uma das parceiras na criação do programa, Letícia Nobre, diretora de vigilância e atenção à saúde do trabalhador do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) da Secretaria estadual de Saúde, defendeu a expansão das ações. “Vamos aproveitar as ricas e exitosas experiências e ver de que modo, juntos, conseguimos ampliar o programa para atender outros servidores do Estado”. 

Destacada como ‘madrinha do programa’, a professora Selma dos Santos reverenciou o lugar de fala do professor, citando a ativista negra e antropóloga Lélia Gonzalez. “E o risco que assumimos aqui é o do ato de falar com todas as implicações. Exatamente porque temos sido falados, infantilizados (infans é aquele que não tem fala própria, é a criança que se fala na terceira pessoa, porque falada pelos adultos), que, neste trabalho, assumimos nossa própria fala”.

Também participaram da sessão especial a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT); a superintendente de recursos humanos da SEC, Rosário Muricy, representando o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues; diretor adjunto do Instituto de Ensino e Pesquisa, tenente-coronel Azevedo, representando o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão; ex-deputado Zilton Rocha; diretora da APLB-Sindicato, Olívia Mendes; diretor do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Sinpro Bahia), José Jande; coordenador do Fórum de Gestores Escolares, professor Ricardo Monteiro; coordenadora do Programa, Elisabete Assunção; pró-reitor de graduação da Ufba, Penildon Filho; e o jornalista Jefferson Beltrão. A solenidade foi entremeada com momentos artísticos, presenteando a plateia com recital de cordel do poeta e compositor Maviael Melo, a voz do cantor Carlos Barros e o Coral do Colégio da Polícia Militar, sob a regência do maestro Josué Santana da Paz.