A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realiza nesta quinta-feira (24), audiência pública para discutir o vazamento de petróleo que atinge os nove estados do Nordeste, invadindo as praias do litoral baiano chegando até a Ilha de Morro de São Paulo, em Cairu. O evento ocorre a partir das 14h30, na Sala Herculano Menezes. O assunto foi tema central da reunião do colegiado desta quarta-feira.

A iniciativa é do vice-presidente do colegiado e presidente da FPA, deputado Marcelino Galo (PT), que convidou o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Silva, ambientalistas e representantes do Ibama, Marinha e Petrobras para “debater sobre este desastre ambiental e suas consequências para a vida econômica de pescadores e também os reflexos no turismo da região”.

Preocupado com a extensão do derramamento de óleo, que chamou de “crime ambiental”, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alba, deputado José de Arimateia (Republicanos), sugeriu a mobilização conjunta dos deputados estaduais e federais, inclusive dos outros estados nordestinos, para visitar o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. O republicano ficou de entrar em contato com a assessoria do ministro Ricardo Salles para agendar a audiência no mais breve espaço de tempo.

Arimateia também aprovou, com a unanimidade dos parlamentares presentes à reunião, a realização de uma nova audiência pública, com data a ser definida posteriormente, sobre a Ponte Salvador/Itaparica. O colegiado pretende saber do vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, quais os impactos ambientais decorrentes das obras que serão executadas pelo projeto no entorno dos municípios que integram a Baía de Todos os Santos.

Os deputados ainda apreciaram e aprovaram o parecer favorável do deputado Aderbal  Caldas (PP), que relatou o Projeto de Lei 23.242/2019, de autoria do deputado Osni Cardoso Lula (PT). O PL do petista institui o Dia Estadual de Combate à Poluição dos Oceanos e Limpeza das Praias, a ser celebrado todos os anos no dia 08 de junho.

RELATÓRIOS

Na sessão desta quarta-feira (23), foram apresentados dois relatórios. O primeiro destacou a audiência pública, realizada em 27 de setembro passado, que tratou do Açude Público do Município de Adustina. Viajaram para aquela cidade os deputados Laerte do Vando (PSC), Fátima Nunes (PT), Aderbal Caldas, José de Arimateia, vereadores e o prefeito Paulo Sérgio. 

Segundo o presidente do colegiado, as conclusões do documento serão encaminhadas aos demais parlamentares e aos órgãos competentes, propondo soluções para os principais problemas do açude, “como limpeza dos taludes que estão comprometidos, a implantação de telas de proteção, disciplinamento da área e um plano de manutenção e recuperação por parte do Dnocs”. 

Outra pauta em debate foi o relatório produzido pela Comissão do Meio Ambiente sobre as visitas às barragens. José de Arimateia alertou que no dia 06 de novembro completam-se três meses da entrega do documento “e até agora praticamente tudo continua na mesma situação, apenas com previsão de orçamento”. Ele ressalta que, entre os dez equipamentos vistoriados pelos legisladores, houve avanço apenas na Barragem de Monte Santo, com a disponibilização de R$ 3,5 milhões para manutenção, finalizou.