­Na reunião da Comissão de Direitos da Mulher, a presidenta do colegiado, deputada Olívia Santana (PCdoB), distribuiu o PL 23.076/2019, de autoria da deputada Mirela Macedo (PSD), para a relatoria da parlamentar Neusa Lula Cadore (PT). A petista tem 15 dias para apresentar seu parecer ao colegiado. 

A proposição de Mirela Macedo trata da promoção de ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal. A matéria já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As deputadas Jusmari Oliveira (PSD), Ivana Bastos (PSD), Talita Oliveira (PSL), Neusa Cadore (PT) e Maria del Carmen Lula (PT) escutaram o relato de Olívia Santana sobre a participação no Fundo de Populações das Nações Unidas (Unfpa) e a contribuição com o Fórum e com a reunião sobre o tema “Acelerando a ação global para o cumprimento dos direitos das pessoas afrodescendentes na América Latina e no Caribe”, na Costa Rica.

Santana relatou que foi muito triste ver o Brasil, ao lado dos EUA, sendo citado como um dos países extremistas, que estimula a ascensão do racismo e onde tem aumentado a violência contra as mulheres, o que compromete o cumprimento das metas da Década Afrodescendente.

Olívia ressaltou que a Bahia foi o único estado brasileiro que se comprometeu com as metas. Ainda assim por conta do contexto nacional, a deputada afirma que a agenda das mulheres está fortemente comprometida.

Na oportunidade, a presidenta falou da necessidade da Bancada Feminina da ALBA se reunir com o governador Rui Costa. A deputada pediu empenho das parlamentares petistas e acredita ser fundamental levar como demanda a criação do Fundo para o combate à violência contra a mulher e o fortalecimento das secretarias de Política para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) com o aumento do orçamento para as pastas.

 

O colegiado também debateu a estrutura do Parlamento Feminista. A presidenta sugeriu a indicação de duas mulheres pelas deputadas para participar do plenário e debater questões como as cotas das mulheres na política.