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DIRETO DO PLENÁRIO - Deputados debatem os impactos do desastre ambiental no litoral nordestino

Publicado em: 30/10/2019 21:43
Editoria: Notícia

O aparecimento de óleo cru que polui o litoral nordestino nos últimos meses foi tema do pronunciamento do líder da oposição, deputado Targino Machado (DEM), durante o grande expediente da sessão desta quarta-feira (30) no Legislativo. A preocupação do democrata com o que chamou de “desastre ambiental sem precedentes na história” foi partilhada pelos colegas Rosemberg Pinto e Osni Cardoso, ambos do PT, que contribuíram com apartes durante a discussão do tema.

Targino Machado leu, estarrecido, as notícias recentes sobre a descoberta, por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de uma mancha de óleo de aproximadamente 200 km² próxima no Litoral Sul da Bahia, feita a partir da análise de uma imagem de radar, emitida na segunda-feira (28), gerada por satélite da Agência Espacial Europeia. “Percebemos que nós, nordestinos, somos, infelizmente, tratados como pessoas de segunda categoria. Isso vai ficar ainda mais claro para todos quando o óleo que se espalha no Nordeste brasileiro atingir as praias do Sudeste. Que fique claro que não desejamos de forma alguma que isso aconteça”, registrou o democrata, que cobrou respostas das autoridades nacionais e internacionais sobre a tragédia.

O deputado Osni Cardoso criticou o grau de incerteza sobre o evento até o momento e a demora de o governo federal acionar o Plano Nacional de Contingência (PNC). “A primeira mancha de óleo surgiu, em agosto, na Paraíba. 94 municípios do Nordeste registraram ocorrência das manchas, que chegaram na Bahia em 3 de outubro. E o governo federal só acionou o PNC 41 dias depois. Essa irresponsabilidade só aumenta o problema”, protestou o petista, que elogiou a intervenção de Targino.

Rosemberg Pinto lamentou o impacto que já recai sobre o setor pesqueiro e turístico da região, sem falar dos danos ambientais e socioeconômicos. O parlamentar, porém, ponderou que ainda há muita controvérsia e especulações sobre a tragédia, “o que pode trazer na sociedade um certo pânico”. Ele ressaltou que não se trata de um óleo de superfície, justificando a dificuldade na identificação do local do possível vazamento. “Nem a NASA conseguiu, com seus satélites, identificar na superfície marítima o óleo”, explicou.

Mais cedo, durante o pequeno expediente, Capitão Alden (PSL) também havia tratado sobre a poluição de óleo nas praias do Nordeste. Para o deputado, não se pode culpar o governo federal por colocar, pela primeira vez em prática, o PNC, que “foi debatido e instituído por decreto, em 2013, pela presidente Dilma Rousseff”. Ele defendeu a “avaliação tanto do plano nacional como dos planos estaduais”, citando que “a Bahia tem planos de emergência, de contenção, de evacuação, plano de chamado, mas ninguém simplesmente testou esses planos”.

Paulo Câmara (PSDB) usou a tribuna para criticar a posição da Bahia no estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado esse mês, sobretudo no quesito Educação. Segundo o tucano, o estado aparece em 20º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados de 2019. “Numa escala de 0 a 100 pontos, a Bahia atingiu apenas 36,5 e teve a quarta pior nota entre os estados do Nordeste”, citou.

Zé Raimundo comemorou a pesquisa feita pelo Congresso em Foco que coloca  Rui Costa como o governador mais bem avaliado pelos líderes do Congresso. Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, aparecem na segunda e terceira colocação, respectivamente. “Trata-se de avaliação a partir da própria opinião do mundo da política e consolida o nosso modelo de desenvolvimento na Bahia”, disse o deputado, destacando ainda a liderança, no ranking da pesquisa, de governadores do Nordeste.

O deputado Jacó (PT) parabenizou os 46 anos do bloco Ilê Aiyê, de Salvador. Em nome do fundador Antônio Carlos dos Santos, o Vovô, saudou “toda família Ilê” como símbolo da resistência cultural e ancestral do povo negro.“Estarei presente na comemoração, na próxima sexta-feira, dessa entidade que muito faz para a desconstrução do preconceito contra o negro”, disse Jacó, lembrando que o bloco afro saiu às ruas pela primeira vez com apenas 100 jovens, “sob cerco da polícia e a proteção de mães de santo”. 


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