A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei instituindo o Programa de Proteção da Saúde Vocal dos Professores da Rede Pública Estadual. Segundo a parlamentar, o objetivo do PL é atuar na prevenção e orientação de correção dos distúrbios e patologias da voz, bem como de suas consequências no processo ensino-aprendizagem.

O documento determina que o programa será integrado por equipe multidisciplinar permanente, constituída por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação e da Secretaria da Saúde. 

A legisladora determina também que caberá ao programa desenvolver pesquisas e estudos referentes ao tema principal de seu interesse, bem como proporcionar a realização de seminários e encontros de natureza técnica e informativa, voltados para técnicos e profissionais relacionados aos problemas da voz e para professores da rede estadual.

“A voz é a ferramenta básica de trabalho desses profissionais. A combinação de uso prolongado da voz com fatores individuais, ambientais e de organização do trabalho contribui para elevar a prevalência de queixas vocais, gerando situações de afastamento e incapacidade para o desempenho de funções”, esclarece Talita.

A parlamentar revela que estudos realizados na Bahia “apontam prevalência de rouquidão, doenças do trato respiratório e perda auditiva entre aqueles que ministram mais de 24 horas de aula por semana, que trabalham em mais de uma escola e que fazem esforço para falar”. Por fim, a deputada reitera a importância de se ter uma lei que vise resguardar a saúde vocal dos professores da Rede Pública Estadual da Bahia.