O superintendente de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, Francisco Raposo, afirmou, nesta terça-feira (12), que a programação das férias para o próximo ano (2020) está totalmente dentro da normalidade. “A única alteração foi a apresentação do sistema desenvolvido, sem custos, pela equipe da SRH, contendo novas funcionalidades. A programação das férias dos servidores será feita pelos gestores neste novo sistema no Portal RH”, disse.

De acordo com Raposo, o novo aplicativo mobile, também desenvolvido pelos técnicos da SRH, para IOS e Android, já disponível nas respectivas centrais, permitem ao servidor consultar o seu período de férias programado, além de outros serviços.

Com relação à possibilidade de antecipação das férias, isso só poderá acontecer a partir de janeiro. “Para isso o servidor terá o formulário próprio, através do qual deve ser solicitada a antecipação, e os pedidos serão analisados em época oportuna”, esclareceu o superintendente. Raposo disse ainda que a antecipação do pagamento das férias no mês de janeiro “é um procedimento realizado ao longo dos anos pela Assembleia e acreditamos que continuará normalmente em 2020”.

O E-Social é uma plataforma do Governo Federal, que pretende compilar e unificar os dados de todos os servidores públicos do país, facilitando a fiscalização e o controle. Francisco Raposo informou que somente com a implantação do E-Social é que poderão ocorrer mudanças. “A previsão do Governo Federal é implantar o E-Social a partir de junho de 2020”. 

No setor privado, o E-Social já está funcionando desde 2017; para o setor público deverá ocorrer a partir de junho do ano que vem. “Após a implantação do E-Social, muito provavelmente, pagamento e gozo de férias não serão mais dissociados”, explicou o superintendente, fazendo questão de ressaltar que essa implantação já foi adiada por duas vezes e, para 2020, ainda é uma previsão.