A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Casa Legislativa uma moção de aplausos aos Conselhos Tutelares da Bahia e também aos conselheiros pela passagem do Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, celebrado neste dia 18 de novembro.  

 

A socialista escreve que a função de conselheiro tutelar foi criada em Julho de 1990, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de lutar pelos direitos das crianças e dos adolescentes nas comunidades. 

 

Mansur explica que os conselheiros são escolhidos pela sociedade local, devendo ter conduta moral irretocável para fiscalizar o cumprimento dos direitos previstos no ECA e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e à adolescência. 

Segundo a parlamentar, o trabalho é árduo e cotidiano, para melhor contribuir na resolução dos problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão às crianças e aos adolescentes. 

 

A legisladora opina que a sociedade e toda Rede de Proteção à Infância e à Adolescência precisam estar cada vez mais unidas no intuito de “garantir às crianças e adolescentes o direito de terem uma infância livre de qualquer forma de negligência e violência”. 

 

“Meus aplausos de pé aos Conselhos Tutelares e conselheiros que exercem com muita dignidade tão nobre missão. A proteção das nossas crianças e adolescentes é um trabalho da mais alta relevância. Meu profundo respeito e admiração, essa causa é de todos nós”, concluiu a deputada.