O deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada oposicionista na ALBA, manifestou pesar pela morte de José Antônio Luz Coutinho. Conhecido como Coutinho, ele era diretor das comissões temáticas do Legislativo baiano. “Contribuiu muito com esta Casa, com o serviço público. Mas contribuiu muito também com aquele que aqui chegou jovem, em 1995, e que dele precisei, e nunca se recusou a trazer as orientações, inclusive os aconselhamentos no momento em que fez a diretoria das comissões estar mais perto dos deputados”, disse Targino, que pediu, e foi atendido, um minuto de silêncio.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) também lamentou a morte de Coutinho e ressaltou os relevantes serviços prestados à ALBA. Em seu discurso, a parlamentar registrou que esteve em Cachoeira, onde participou da Festa de Nossa Senhora d’Ajuda. “É uma das maiores manifestações religiosas e populares que se tornou patrimônio imaterial da Bahia”, frisou. Ainda no município, informou a legisladora, participou da entrega de equipamentos para a montagem de um centro cirúrgico no Hospital da Santa Casa de Misericórdia. A estrutura, apontou Fabíola, foi custeada com recursos de emenda parlamentar da sua autoria. 

Líder da bancada do PT na ALBA, o deputado Marcelino Galo falou, durante sua exposição na tribuna, da mobilização popular em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar também registrou as manifestações ocorridas na Bolívia e chamou a atenção para um decreto da presidência interina que, segundo Galo, implanta o “excludente de ilicitude”. O petista disse que o mesmo instrumento está previsto no pacote anticrime apresentado no Brasil pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Casa, informou sua participação na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD), que teve como tema central os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O encontro realizado em Nairóbi, capital do Quênia, reuniu cerca de nove mil delegados de 90 países. Segundo a parlamentar, devido ao assunto discutido, o evento se tornou alvo de ataques de grupos fundamentalistas.

O deputado Robinson Almeida (PT) repercutiu pesquisa recente do IBGE, revelando que, pela primeira vez, os estudantes negros são maioria dentro das universidades públicas do país. O parlamentar atribuiu os números do estudo às políticas e programas sob os governos petistas, a exemplo da adoção de cotas raciais, a criação do ProUni (Programa Universidade Para Todos) e do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), entre outros. Robinson também se congratulou com a TV Aratu pela passagem dos 50 anos do veículo de comunicação.

Capitão Alden (PSL) registrou audiência ocorrida, na Presidência da Casa, com representantes de bombeiros e policiais baianos, para tratar da urgência em alteração do Estatuto da classe. Segundo o deputado, há um conflito entre o texto da proposta da reforma da Previdência e o Estatuto da PM-BA. “Se o Estado não atualizar o Estatuto, os policiais e bombeiros, na reserva remunerada, poderão perder até 40% dos seus proventos”, explicou Alden. O deputado espera que o Executivo encaminhe as modificações, através de projeto de lei, e o Legislativo estadual aprecie a proposta antes da aprovação da lei federal.

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) citou a visita aos municípios de Paratinga, Santa Maria da Vitória e Canápolis, registrando o intenso calor que está fazendo na região e a “ansiedade das pessoas, olhando o céu, esperando que a chuva abençoada possa cair para molhar a terra”. O petista também tratou sobre a vinda do ex-presidente Lula à Bahia, a primeira após a sua soltura, onde participou de reunião da Executiva Nacional do PT.

Targino Machado voltou à tribuna para discorrer sobre o equilíbrio das contas do Executivo: “A gestão fiscal do Estado da Bahia está em estado pré-falimentar. O comprometimento das receitas líquidas do Estado já ultrapassou o percentual de 95%, chegando a 96,2% - a Bahia e mais 12 estados do Brasil”. O democrata citou ainda a nota C que a Bahia recebeu do Tesouro Nacional, o que impede o Estado a ter garantia da União para realizar operações de crédito.

Adolfo Menezes (PSD) demonstrou preocupação com a falta de controle na perfuração de poços na região de Campo Formoso. “Em Irecê, a extração sem controle levou ao fim da água no subsolo. Estão furando 30 poços em uma determinada área para irrigar plantio de tomate, melão, cebola. Nosso receio é que a falta de controle na perfuração de milhares de poços acabe se tornando um problema grave”, disse o deputado. Menezes também registrou o uso indiscriminado de veneno em plantações locais, aplicados por trabalhadores sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPI).

Alan Sanches (DEM) se disse “surpreendido com a notícia de que agora o Governo do Estado quer, possivelmente no futuro, taxar a água que se retira desses poços artesianos”. O democrata se referia à portaria recente do Inema que obriga a instalação de hidrômetros para medir o volume de água captada de lagos artificiais e poços tubulares para consumo humano, cuja vazão supere 129,6 m3/dia. “Primeiro quer colocar um registro para saber a quantidade de água em cada poço. Depois o futuro disso é taxar e cobrar a água de quem já não tem. Aquele projeto Água para Todos é agora pra cobrar?”, questionou.