O deputado Eduardo Salles (PP) quer usar as unidades prisionais do estado para incrementar a agricultura familiar. Projeto de lei apresentado por ele, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê que 40% dos recursos dos presídios e penitenciárias da Bahia sejam destinados à compra direta de produtos oriundos do empreendedor familiar rural e suas organizações e cooperativas.
A proposição estabelece ainda que se dê preferência aos alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, do mesmo município ou região em que se localizam as unidades prisionais. Caso os produtores da região não tenham capacidade de produção suficiente para o fornecimento de alimentos necessário, a unidade adquirente poderá completá-las com aquisições de produtores da região ou do estado, nesta ordem de prioridade.
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