A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei protocolado sob número 23.685/2019, que propõe a criação do Dia Estadual da Eletromobilidade, a ser realizado anualmente no dia 29 de maio.

Com uma população que ultrapassa os 14 milhões de habitantes, a Bahia possui uma frota de carros que chega aos 4 milhões, conforme mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cenário, afirma a deputada, é preocupante, vez que mostra a elevação no número de veículos movidos a combustível fóssil anualmente, fato que contribui para a degradação ambiental. “Nesse contexto se insere a eletromobilidade, notadamente a eletromobilidade nos transportes, a qual se assenta na predominância das novas rotas tecnológicas veiculares”.

Fabíola aponta que estudos já colocam a eletromobilidade como um “inequívoco agente de mudança” para o futuro, de modo a sanar as dificuldades de mobilidade urbana e questões ambientais. No Brasil, indicam pesquisadores, a eletromobilidade ainda não ganhou destaque por causa de obstáculos como fatores tecnológicos, legislação, subsídios, infraestrutura e ausência de políticas públicas para o segmento.

“Cumpre asseverar que os avanços tecnológicos e os benefícios para o meio ambiente alcançados pelo estado da Bahia com a efetivação concreta da eletromobilidade são enormes, inclusive, do ponto de vista financeiro, vez que a possibilidade de concessão de benefícios fiscais e tributários atrairá inúmeros investidores”, defendeu a parlamentar.

A legisladora ainda cita estados como Paraná, do Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Ceará, dentre outros, que já concederam isenção de tributos e estabeleceram rodízio para veículos elétricos e elétricos híbridos, de modo a evidenciar a crescente promoção da eletromobilidade no país.