Em mensagem anual ao Parlamento, na sessão solene de reabertura formal dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Rui Costa destacou avanços e anunciou ações e obras em áreas como segurança, saneamento, saúde, educação e infraestrutura que trarão avanços importantes ao Estado.
Antes de ler seu discurso, o governador tratou sobre o episódio da invasão do plenário por agentes armados durante a sessão plenária da última sexta-feira (31), quando foi votada a Reforma da Previdência do Estado. Rui Costa classificou o ocorrido como ‘ato criminal’, e externou sua “irrestrita e absoluta solidariedade aos deputados estaduais”. Ele disse que determinou à Secretaria estadual de Segurança Pública a apuração rigorosa dos fatos e identificação de todos os envolvidos, para que possam responder dentro da lei.
O governador também fez uma defesa contundente da PEC da Previdência, aprovada em dois turnos no Parlamento baiano. Argumentou que a reforma estadual impedirá que, já em 2020, o deficit da previdência fosse elevado de R$ 4,3 bilhões para R$ 5 bilhões. Isso beneficiará, segundo o governador, 92% dos baianos, que ganham menos de dois salários mínimos.
Rui iniciou a leitura do discurso saudando a Mesa, autoridades, imprensa e todos os presentes. Ele citou economias já conquistadas com a criação do Consórcio do Nordeste, que reúne governadores dos nove estados nordestinos e do qual foi eleito o primeiro presidente. Também ressaltou o aceleramento de parcerias público privadas, como a da ponte de Salvador e Itaparica, que, de acordo com ele, será a maior obra de infraestrutura no Brasil nos próximos cinco anos, com investimentos de R$ 5 bilhões.
“Além do investimento de R$ 5 bilhões na Ponte, a estimativa é de um aporte de mais R$ 10 bilhões, no médio prazo, na infraestrutura das cidades que são beneficiadas com esse empreendimento, de modo a recepcionar esse crescimento que ocorrerá de modo inevitável”, disse o governador. Entre as obras que farão parte desse projeto, está a duplicação da BA-001, até Ilhéus, como parte do complexo viário que culmina na ponte do Pontal, a ser inaugurada ainda este ano.
Ações de esgotamento sanitário que beneficiarão 2,3 milhões de pessoas foram apontadas por Rui Costa, com investimentos da ordem de R$ 584 milhões. Ele afirmou ainda que o Estado tem avançado na implantação de infraestrutura hídrica, com a construção de mais duas grandes barragens, a de Baraúnas e a de Catolé, e recuperação de outras.
No campo da saúde, o governador deu ênfase à entrega de 15 policlínicas regionais, sendo que a intenção é chegar a 25 até o final do mandato, “honrando o compromisso de descentralizar e regionalizar a saúde baiana”. Também citou a ampliação de leitos hospitalares e construção de novas unidades, como o Hospital Metropolitano de Lauro de Freitas, com 265 leitos, e o novo Hospital João Batista Caribé, no subúrbio de Salvador, além de maternidades em Ilhéus, Camaçari e Seabra.
O governador elencou ainda obras como “a ampliação do Hospital de Irecê, que ofertará os serviços de oncologia e cardiologia; ampliação e novas UTI’s no Hospital de Ribeira do Pombal; as Unidades de Tratamento de Câncer de Juazeiro e de Caetité; e o novo Hospital Especializado em Ortopedia, em Vitória da Conquista”, além do novo Clériston Andrade, em Feira de Santana.
Um investimento da ordem de R$ 5,4 bilhões foi aplicado na Segurança Pública em 2019, segundo Rui Costa. Ele afirmou que era um dos maiores investimentos estaduais no setor, dando ênfase ao fato de que o país atravessa uma crise econômica.
Entre os investimentos em Educação, Rui disse que, até o final do mandato, construirá 60 novas escolas. “Aqui, em Salvador, serão nove novas unidades, entre elas as de Sussuarana, Lobato, Imbuí e Fazenda Grande do Retiro. Além desses, começaremos também em Lauro de Freitas, Candeias, Dias D´Ávila, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araçás”.
Temas importantes como investimento na agricultura familiar também foram lembrados por Rui, que citou a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em 2015. De acordo com o chefe do Executivo, o órgão é “especificamente voltado para as demandas dos pequenos agricultores”. Na outra ponta, também ressaltou a criação do Programa Bahia Produtiva, para implantar e dinamizar agroindústrias e fortalecer as cadeias produtivas.
Por fim, o governador deu destaque ao controle de gastos, que resultou na economia de R$ 4,7 bilhões. “Esse recurso foi investido em benefício da população. Mantemos o equilíbrio fiscal buscando exercer um efeito anticíclico na economia”.
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