Na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), iniciou os trabalhos com a redistribuição dos relatórios de atividades referentes ao Poder Executivo estadual e o Tribunal de Contas do Estado. Por sugestão do presidente do colegiado, deputado Robinho (PP), os parlamentares Zé Raimundo (PT), Diego Coronel (PSD) e Vitor Bonfim foram os escolhidos para apreciar e emitir parecer no que se refere às contas do TCE do quarto trimestre de 2019; e do governo no exercício de 2018 e 2017, respectivamente.

Na oportunidade, a comissão também aprovou uma solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para o agendamento da audiência pública de avaliação das metas fiscais do governo referentes ao terceiro quadrimestre de 2019. O encontro será realizado no dia 17 de março de 2020, às 11h, na sala Jairo Azi. Motivado pelo início dos trabalhos, Robinho agradeceu aos colegas de parlamento pela recondução à presidência do colegiado, e ressaltou a expectativa da comissão repetir o bom desempenho do ano passado. 

“Durante o exercício 2019, a Comissão limpou a pauta arquivada referentes aos anos de 2011 até 2018. O colegiado teve a pauta atualizada, o que foi algo muito positivo”, comentou o progressista. 

De acordo com Robinho, em 2019 o colegiado realizou 22 reuniões ordinárias, cinco audiências públicas, apresentou pareceres e potencializou o trabalho de fiscalização e transparência. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e membro da Comissão de Finanças, o deputado Zé Raimundo destacou a liderança de Robinho ao longo dos doze primeiros meses da 19ª legislatura, bem como ressaltou a responsabilidade do Governo do Estado com o erário. 

“Com o belo trabalho do deputado Robinho e o comprometimento de todos os membros desta comissão, estamos contribuindo muito para a transparência e fiscalização que são objetivos deste colegiado. É importante citar o trabalho desenvolvido pelo governador Rui Costa à frente do Executivo, que tem se preocupado com as finanças do Estado”, afirmou. 

O deputado Vitor Bonfim também pediu a palavra. Segundo o parlamentar, no que se refere ao contexto da aprovação da PEC da Previdência estadual, a imprensa distorceu as informações, divulgando que os parlamentares receberam o dobro do que foi efetivamente pago aos legisladores. Bonfim ainda destacou o acerto dos companheiros de parlamento ao votarem favorável às alterações previdenciárias. 

“Será uma diminuição expressiva do deficit previdenciário. Isso tudo graças à consciência dos deputados que votaram pela aprovação”, frisou. 

Além dos citados, participaram do encontro os deputados Diego Coronel (PSD) e Bobô (PC do B). A Comissão de Finanças voltará a se reunir na próxima terça-feira, às 11h15, na Sala Jairo Azi.