A liberação da utilização dos recursos disponíveis para os projetos baianos, financiados e apoiados pelo Ponto de Cultura. Essa foi a indicação que a deputada Olívia Santana (PC do B) deu entrada junto a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada aos ministérios da Cidadania e do Turismo.

Segundo a comunista, a ação é mais um esforço para que o Governo Federal cumpra as responsabilidades celebradas no convênio estabelecido entre as duas esferas de poder. “Devido ao longo atraso dessa autorização, diversos segmentos e organizações da cultura baiana estão sendo fortemente prejudicados, situação que se agrava com as restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus”, explica. 

Em sua justificativa, a parlamentar destaca que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) cumpriu todas as etapas pactuadas no convênio, apresentando inclusive a prestação parcial de contas. “São R$ 7 milhões que estão parados na conta bancária aguardando a burocracia. A documentação foi enviada em dia, não tem justificativa para esse atraso”.

A parlamentar finaliza sua solicitação exaltando o fato dos pontos de cultura estarem distribuídos por todo o Estado e atenderem importantes projetos locais, além de muitos pequenos produtores culturais, que dependem do recurso do convênio para realização de suas atividades. “A liberação do dinheiro permitirá que a Secult retome a execução dos projetos, inclusive como estratégia para atenuar os efeitos negativos do isolamento social”, finaliza.