O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa propondo a ampliação do vale-alimentação estudantil. De acordo com a sugestão do parlamentar, o auxílio deve atender, além dos estudantes da rede estadual de ensino, aqueles que integram a rede municipal de ensino de cidades com menos de 10 mil habitantes. 

Em sua justificativa, o legislador argumenta que a ampliação representará melhorias na qualidade de vida e proteção de direitos básicos dos baianos em um momento tão difícil, que é a crise financeira decorrente da pandemia do coronavírus.

“Os municípios com menos de 10 mil habitantes têm uma baixa arrecadação própria e estão na faixa de 0.6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com baixo repasse nacional. Possuem menos de 1.500 alunos na rede pública municipal, o que implica baixo valor de repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, explicou Jurandy Oliveira. 

Ainda segundo o deputado, do ponto de vista social, estender o benefício do vale-alimentação estudantil aos alunos da rede municipal de ensino também será uma importante ação do Governo do Estado, “pois serão socorridos vários alunos em situação de necessidade. Frise-se que, em termos financeiros, não haverá intenso impacto, pois dos 417 municípios da Bahia, apenas 72 municípios se enquadrariam nos critérios para recebimento, representando 17,27% do total”, detalhou.

Seriam beneficiados os seguintes municípios: Mucugê, Jucuruçu, Iramaia, Itapé, Caraíbas, Caturama, Wagner, Planaltino, Mirante, Cardeal da Silva, Nova Redenção, Várzea do Poço, Quixabeira, Rodelas, São Domingos, Varzedo, Santanópolis, Palmeiras, Abaíra, Aratuípe, Jaborandi, Lamarão, Morpará, Ouriçangas, Cordeiros, Lajedo do Tabocal, Malhada de Pedras, Ibirapuã, Candeal, Itaquara, Itamari, Elísio Medrado, Potiraguá, Nova Itarana, Macururé, Tanquinho, Nova Fátima, Guajeru, Teodoro Sampaio, Gongogi, Caatiba, Apuarema, Muniz Ferreira, Pedrão, Irajuba, Ribeirão do Largo, Itagimirim, Itaju do Colônia, Jussiape, Nova Ibiá, Itanagra, Santa Cruz da Vitória, Vereda, Ichu, Jussari, Barra do Rocha, Barro Preto, São José da Vitória, Almadina, Feira da Mata, Firmino Alves, Cravolândia, Aiquara, Gavião, Maetinga, Contendas do Sincorá, Ibiquera, Dom Macedo Costa, Lajedão, Lajedinho, Lafaiete Coutinho, Catolândia.