MÍDIA CENTER

Assembleia promove debate sobre a produção de dendê na Bahia

Publicado em: 09/10/2021 05:40
Editoria: Notícia

Deputada Maria del Carmen (PT)
Foto: ASCOM/ALBA

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa discutiu em audiência pública, na noite de quinta-feira (7), a crise na produção do dendê, uma cultura de 300 anos que impulsiona o desenvolvimento de 23 municípios do Recôncavo, Baixo Sul e Costa do Dendê. Logo na abertura da reunião, a presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT), apontou uma contradição, que vem ocorrendo há alguns anos, ao revelar que a Bahia, apesar de ser um dos estados que mais consomem o dendê, não é o que mais produz. Citando dados do IBGE, coletados em 2017, a parlamentar informou que a Bahia produziu apenas 36,9 mil toneladas de cachos de dendê, correspondendo a pouco mais de 2,2 % da produção nacional, enquanto o Pará vem se consolidando no mercado, respondendo atualmente por mais de 90% de toda a produção do país. Como consequência deste processo, enfatizou a petista, em agosto do ano passado houve uma alta que chegou a atingir até 73 % no preço do azeite de dendê, elevando o valor do balde de 16 litros, que passou de 75 para 130 reais.

Na sala virtual, com transmissão ao vivo pela TV ALBA e redes sociais do Parlamento baiano, o professor Alcides Caldas, da Universidade Federal da Bahia, apresentou uma breve explanação didática sobre o tema da audiência "Projeto de Indicação Geográfica do Azeite da Costa do Dendê". O pesquisador explicou que a IG (nome de um lugar que se torna conhecido como centro de produção de um determinado produto) faz parte de um acordo internacional, assinado em 1994 com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), de direito de propriedade intelectual. “Na Bahia temos apenas quatro registros de indicações geográficas, mas possuímos produtos potencialmente viáveis para este pleito e o dendê é um deles”, observou o professor, que considera essencial apresentar um relatório consistente ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, mostrando como o dendê adquiriu notoriedade, quais são os processos de organização da cultura, as coletas do azeite para análise do produto na Ufba e ainda a elaboração de um caderno de especificações técnicas para registrar a IG junto ao INPI.

Adailton Francisco, membro do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável, valoriza a iniciativa e acredita que a implantação da IG vai fortalecer muito a cultura do dendê, um produto que pode ser encontrado desde Itaparica até Porto Seguro. Para o representante do Codeter, é fundamental ter políticas públicas, apoio da assistência técnica, oferta de crédito agrícola e investimento em novos equipamentos para a colheita. Francisco destacou, sob diversos aspectos, a importância do dendê da Bahia : “Na economia, ajuda o crescimento de um território com dezenas de municípios. No Social, beneficia milhares de trabalhadores da Agricultura Familiar. No Meio Ambiente, as palmeiras fazem uma captação muito grande do CO2, o gás carbônico. Na Religião, abriga muitos adeptos dos povos de matriz africana. Na História, está relacionada aos tempos da escravidão. E, por fim, a importância na Gastronomia. Não tem acarajé sem azeite de dendê”, afirmou o agricultor.

CASAMENTO ANTIGO

Rita Santos, presidente do Conselho da Associação Nacional das Baianas de Acarajé e Mingau, se mostrou indignada com o atual quadro e fez um veemente protesto, em nome das seis mil profissionais que trabalham em tabuleiros no Estado e proprietários de terreiros de candomblé e restaurantes de comida baiana. “É um casamento antigo. Não existe acarajé, moqueca e refeição com frutos do mar sem dendê. Não queremos comprar dendê importado da Colômbia ou de Belém. Precisamos do dendê diferenciado do Baixo Sul”, declarou a presidente da Abam. Ela também cobrou uma posição da Secretaria Estadual de Cultura e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac),sugerindo que o dendê deveria ser também patrimônio cultural imaterial da Bahia, como já foi considerado o ofício de baiana do acarajé, na época do então ministro da Cultura, Gilberto Gil. Rita Santos está preocupada com este momento crucial do desemprego e salienta que os homens e mulheres que vivem desta profissão não possuem um segundo emprego, tirando o sustento da família exclusivamente com os quitutes do tabuleiro.

Valdenir Pereira, instrutor de cursos de dendê do Senac, e Adeílson Aramdiba, produtor de azeite de dendê de Pilão, também se pronunciaram e disseram estar empenhados para que o Projeto de Indicação Geográfica do Azeite da Costa do Dendê se transforme em realidade. No encerramento da sessão, a presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano agradeceu a presença dos mais de 60 participantes e fez novos questionamentos: Como vamos enfrentar esta crise que já dura algumas décadas, que tipo de ação devemos realizar para garantir a oferta equilibrada, o que é economicamente possível, de um produto tão importante para a Bahia?", perguntou. A deputada Maria del Carmen ressaltou a parceria com os dirigentes de movimentos sociais e entidades do território do Baixo Sul e frisou que o debate trouxe “essa perspectiva de refletir e buscar respostas, para que, através do diálogo permanente com a sociedade civil organizada, o Estado possa conceber políticas voltadas para aumentar a produtividade, com o emprego de novas tecnologias na colheita, processamento e beneficiamento do dendê”.



Compartilhar: