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Disputa pela posse de terra em Alcobaça será tema de audiência pública nesta sexta

Publicado em: 25/11/2021 16:51
Editoria: Notícia

Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
O clima de tensão que tomou conta da região do Extremo Sul da Bahia, mais precisamente de Alcobaça e Prado, e que gerou despejos em plena pandemia, violência e colocou polícia e fazendeiros de um lado e trabalhadores do outro, será tema de uma audiência pública semipresencial nesta sexta-feira (26), às 9h. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, a pedido de movimentos sociais organizados. Ela poderá ser assistida a partir das 9h, pelo aplicativo Zoom ou pelos canais da TV ALBA.



“Lá tem um problema grave que está afetando centenas de famílias, envolve posse de terra e regularização de uma área pública à beira do mar, doada ao município pelo Estado. Acontece que um juiz mandou derrubar 300 casas alegando ser de um fazendeiro de Minas Gerais. Vamos fazer essa audiência para entender esse problema, saber quem é o juiz, pedir providências ao CNJ, e deixar claro para a sociedade que a área é do município, e compete ao poder público municipal, e não ao Estado regularizá-la”, diz o deputado estadual Jacó (PT), presidente da CDHSP da ALBA. Estão previstas as presenças do prefeito de Alcobaça, Givaldo Muniz; o presidente da Câmara, Adroabson Aguiar; juiz Gustavo Quinamo; promotor Gilberto Ribeiro de Campo; comandante da PM-BA, major Carlos Eduardo Barbosa da Silva; além dos presidentes, advogados e representantes das associações comunitárias Canaã, Quaty, Coroa da Onça e Nova Esperança, Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia) e CDA, órgão ligado à SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural).



A diretoria da Associação Canaã informa que no processo de reintegração de posse o terreno recebeu o nome de Sítio Souza, porém, nas buscas em cartórios, nada foi encontrado com esse registro. Em mais de cinco anos de ocupação, mulheres, crianças e idosos que usaram de suas economias para construir uma casa sofreram duas reintegrações, sendo a última em plena pandemia da Covid-19. “A terra foi reintegrada à Canaã e esta tem decisão proferida pelo Tribunal de Justiça e parecer do MP”, diz.



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