Segunda-feira , 23 de Maio de 2022

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RETROSPECTIVA DAS COMISSÕES - Audiências públicas marcaram atuação de Finanças e Orçamento

Publicado em: 20/01/2022 19:58
Editoria: Notícia

Deputado Robinho, presidente da Comissão de Finanças da ALBA
Foto: AscomALBA/Agência-ALBA
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinho, teve como ponto alto, em 2021, as audiências públicas com a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Ele esteve no Parlamento em três ocasiões no ano passado para prestar contas sobre cumprimento das metas fiscais do Estado nos respectivos quadrimestres, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).



Na última visita, no mês de outubro, Vitório contou que a Bahia teve um crescimento de arrecadação no segundo quadrimestre de 2021 de 21,7% em relação ao mesmo período de 2020.


Esse aumento da arrecadação – puxada sobretudo pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – permitiu que a Bahia mantivesse o equilíbrio fiscal, mesmo com a crise sanitária que castigo o Brasil, e continuasse no segundo lugar do ranking dos estados que mais fizeram investimentos no ano, perdendo apenas para São Paulo.



De acordo com os números apresentados por Vitório, o Estado arrecadou cerca de R$ 36 bilhões nos oito primeiros meses de 2021, atingindo 80% da receita prevista para todo o ano, que é de R$ 45 bilhões. Isso, segundo ele, mesmo com as dificuldades do Governo da Bahia de contrair novas operações de crédito, o que acarretou numa pequena queda nas chamadas receitas de capital.



Já em junho do ano passado, o secretário participou de uma audiência virtual por causa da pandemia da Covid-19 e afirmou aos deputados que o Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população.



Para dar uma ideia da situação de equilíbrio das contas aos parlamentares, Vitório observou que o Rio de Janeiro, entre 2015 e 2021, só investiu R$ 13,45 bilhões, sendo seguido do Ceará, com investimentos de R$ 12,94 bilhões, e o Pará, com R$ 9,75 bilhões. Minas Gerais, apesar da maior população e da força da economia, não aparece nem entre os cinco primeiros estados no quesito investimentos.



A primeira audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento com Manoel Vitório ocorreu em março e também foi virtual. Nela, o secretário contou receita do Estado em 2020 totalizou R$ 51,1 bilhões sendo o ICMS a maior fonte arrecadatória, correspondendo a mais de 80% da arrecadação tributária. Já a despesa foi de pouco mais de R$ 49 bilhões, gerando superavit nas contas do Governo.



O colegiado aprovou também uma série de projetos de deputados e aprovou também as contas do Governo da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).



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