Segunda-feira , 23 de Maio de 2022

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Colegiado de Saúde e Saneamento teve atuação marcante em 2021

Publicado em: 22/01/2022 07:42
Editoria: Comissões

Deputado Eduardo Alencar (PSD) preside a comissão
Foto: Arquivo/ASCOM

Em um ano marcado pelas dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), manteve-se atuante com um funcionamento principalmente de forma virtual. O colegiado trouxe, em 2021, debates importantes em audiências públicas, tratando de assuntos relevantes à Saúde no Estado.

Embora com um olhar atento às questões de saúde que extrapolam o cenário da pandemia, já que uma comissão especial foi criada na ALBA para tratar especificamente desse assunto, a Comissão de Saúde não deixou de acompanhar de perto questões relativas à doença, que já tirou a vida de mais de 27 mil pessoas no Estado. Um exemplo disso foi a primeira audiência pública realizada pelo colegiado no ano, que trouxe o tema Vacinação para Covid-19 no Estado: Conquistas, Lutas e Desafios.

Proposto pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que é integrante do Colegiado de Saúde, o evento foi promovido em parceria com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, a qual a legisladora preside.

Ocorrido em 11 de maio, num dos piores momentos da pandemia, o debate contou, entre outros, com a participação dos secretários de Saúde de Salvador, Léo Prates, e do Estado, Fábio Vilas-Boas (à época), que apresentaram planos e estratégias de vacinação.

Outra discussão posta à mesa pela Comissão de Saúde e Saneamento foi a das Doenças Crônicas Negligenciadas na Pandemia. Proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), vice-presidente do colegiado e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisa Afins na Bahia, a audiência pública que tratou do assunto, realizada em 11 de agosto, obteve o depoimento de profissionais de saúde. Eles relataram o aumento de pessoas chegando aos hospitais com problemas agravados por não terem procurado atendimento de imediato e também o aumento de óbitos em casa. Unidades de saúde sobrecarregadas por conta da pandemia também causaram impacto no atendimento a pacientes com outras demandas que não doenças respiratórias.

A anemia falciforme, doença hereditária, passada de pais para filhos, que se caracteriza pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue e tem uma grande incidência na população negra, principalmente na Bahia e no Nordeste, foi tema da audiência pública que ocorreu em sequência, no dia 20 de agosto. Proposto pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), o debate mobilizou os dirigentes de associações de vários de municípios e gestores estaduais da área de saúde, que se mostraram preocupados com as questões envolvendo a doença, como preconceito em razão de desinformação, falta de estrutura para atendimento aos pacientes e grandes deslocamentos para tratamento nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

Mais um debate proposto pelo deputado Jacó, a Pejotização e Precarização do Trabalho Médico foi discutida em audiência realizada em setembro. A forma de contratação por pessoa jurídica, com a retirada de direitos trabalhistas, segundo o parlamentar, gera insegurança não só ao profissional da área, como também aos, sobretudo os usuários do SUS, que não têm plano de saúde nem condições de ter atendimento particular. Durante o evento, foi relatado que médicos, no esforço para salvar vidas na pandemia, ao se contaminarem e serem afastados, se viram desamparados por conta da forma de vinculação contratual, sem receber salários durante o período de adoecimento.

Vale destacar, por fim, que foi aprovado por unanimidade, em 2021, no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, o projeto de Lei 22.536/2017, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes durante a realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Estado da Bahia.



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