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RETROSPECTIVA DAS COMISSÕES - Comissão de Meio Ambiente teve atuação destacada no ano passado

Publicado em: 24/01/2022 19:05
Editoria: Notícia

Deputado José de Arimateia (Republicanos), presidente do colegiado
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) teve grande desempenho em 2021, tratando de questões de grande relevância para a população, para a natureza e para o desenvolvimento do Estado. Temas como a ampliação da captação de água no rio Paraguaçu, a situação da barragem de São José de Jacuípe e o Plano do Canal do Sertão Baiano foram debatidos em reuniões e audiências públicas realizadas de forma virtual e presencial, algumas delas ocorridas em cidades do interior com a presença do presidente, deputado José de Arimateia (Republicanos).



Mesmo com as dificuldades enfrentadas por conta da pandemia da Covid-19, o colegiado manteve uma boa média de reuniões, nos quais foram tratados assuntos relevantes como a privatização da Chesf, a partir da Medida Provisória 1.031/2021, e a situação da cratera que se formou em Matarandiba, na Ilha de Itaparica, que, suspeita-se, pode ser fruto da exploração de minérios.



As audiências públicas promovidas pela comissão tiveram início em 28 de abril, quando foi aberto um debate sobre a Ampliação do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água da Bacia do Rio Paraguaçu, com a presença de representantes da Embasa, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, entre outros.



O projeto, que duplicaria a capacidade atual de captação na barragem de Pedra do Cavalo, segundo a Embasa, causará, caso seja aprovado, baixo impacto de consumo, pois repercutiria em menos de 4% da vazão da barragem. No entanto, a proposta é criticada por pesquisadores e ambientalistas. Eles afirmam que o lago está em péssimo estado, com poluição, diminuição de peixes e do volume de água, criando problema para pescadores e toda população ribeirinha.



A Qualidade da Água nos Três Riachos no Encontro dos Rios Jacuípe e Paraguaçu foi o tema da audiência seguinte, realizada no dia 13 de maio e também proposta pelo deputado José de Arimateia. Como resultado do evento, o presidente do colegiado propôs que os municípios que compõem a Bacia do Paraguaçu, que engloba também o rio Jacuípe, façam um convênio de gestão ambiental compartilhada para implantação do plano de gerenciamento de resíduos, que envolveria os planos municipais de gestão de resíduos, de drenagem, de esgotamento sanitário e de fornecimento de água tratada.



No dia 25 de agosto, uma reunião de pré-visita técnica à barragem de São José de Jacuípe foi realizada em Várzea da Roça, em parceria com a Câmara de Vereadores do município. A barragem, que abastece vários municípios e estava com baixo volume de água, integra uma parte do projeto de transposição do São Francisco ainda não realizada. José de Arimateia questionou o fato de o projeto de transposição do São Francisco já ter levado água ao Ceará e ainda não ter destinado o recurso hídrico a regiões necessitadas da Bahia, estado em que o rio cumpre o seu maior percurso.



Não à toa, a audiência que aconteceu em sequência, ocorrida em 30 de setembro, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), foi para apresentação do Plano do Canal do Sertão Baiano, feita pela Companhia de Desenvolvimento do vale do São Francisco (Codevasf). O projeto, que integra a transposição das águas do Velho Chico, tem como objetivo abastecer uma área que abrange 47 municípios do semiárido baiano, beneficiando mais de um milhão de pessoas.



A todo vapor e se aproximando do final do ano, a Comissão de Meio Ambiente foi a Ilhéus, no dia 8 de outubro, realizar uma audiência pública em parceria com a câmara municipal, tendo como tema a revitalização do Rio Cachoeira. No dia 17 do mês seguinte, uma audiência aconteceu para discutir o abate de jumentos e os riscos para a saúde pública da população. Por fim, em dezembro, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA reuniu apicultores, agricultores familiares, políticos e pesquisadores para tratar sobre os entraves da cadeia produtiva da apicultura na Bahia



A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, que tem o deputado José de Arimateia (Republicanos) como presidente, e o deputado Marcelino Galo Lula (PT), como vice-presidente, conta ainda com os deputados Aderbal Caldas (PP), Fátima Nunes Lula (PT), Josafá Marinho (Patriota), Marcelinho Veiga (PSB), Osni Cardoso Lula (PT) e Zó (PC do B), tendo como suplentes os deputados Eduardo Salles (PP), Jacó Lula da Silva (PT), Jurailton Santos (Republicanos) e Tum (PSC).




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