O deputado Hilton Coelho (Psol) pretende que o Governo do Estado crie um programa de fomento à produção de energia solar na Bahia, como alternativa de geração de renda para comunidades vulneráveis. A proposta implica na constituição de fundo inicial para financiamento da instalação das placas solares “em valor relativamente reduzido”, inicialmente previsto em R$ 10 milhões, ampliando-se o investimento à medida que o programa mostre sucesso na sua implementação.

O Estado, assim, financiaria a instalação e manutenção de placas solares nas casas dos setores mais pobres da população, constituindo unidades de microgeração de energia elétrica. A energia produzida abasteceria os lares destas famílias, “garantindo-lhes segurança de acesso à energia e a redução de um gasto mensal”, e o valor excedente gerado possibilitaria a constituição de crédito em energia elétrica a ser utilizado pelo Governo no abatimento das suas faturas junto à concessionária.

Conforme a indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o dinheiro gasto pelo Estado na forma de créditos em cada unidade habitacional seria utilizado como forma de abater o investimento inicial e eventuais manutenções realizados com recursos públicos, o que possibilitaria o retorno “de tudo quanto gasto pelo poder público” no programa, a longo prazo.

Pela proposta encaminhada ao governador Rui Costa, quando a instalação for totalmente quitada e não houver necessidade de manutenção, o Estado ainda continuaria a utilizar os créditos excedentes gerados, pagando o valor do uso diretamente às famílias.

Desta forma, argumentou Hilton Coelho, a produção de energia limpa e renovável seria incrementada na Bahia, com diminuição da necessidade de utilização de termelétricas “e outras fontes poluidoras”, ao tempo em que se geraria economia e renda para as famílias mais vulneráveis, sem implicar em redução da arrecadação da concessionária ou aumento dos gastos públicos.

Segundo o deputado, “a Bahia exibe índices gritantes de pobreza e desigualdade”. Ele citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, segundo os quais, em 2019, 40,4% da população do Estado encontravam-se abaixo da linha da pobreza, e pouco mais de 12,5% estavam abaixo da linha de extrema pobreza, “o que coloca a Bahia na inglória posição de segundo colocado em relação ao número absoluto de pobres” (6,006 milhões de pessoas) e o primeiro colocado em relação ao número de extremamente pobres do país (1,853 milhão).

Desta forma, considera, alternativas de geração de renda “devem ser adotadas de forma ativa pelo poder público, com vistas a diminuir este quadro avassalador de pobreza no Estado”. Para ele, uma possível fonte de renda para estas famílias surgiria com a criação de um programa de fomento à produção de energia elétrica solar, “aproveitando-se do telhado das casas nos bairros onde mora a população mais vulnerável das cidades”.