O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto em defesa dos professores indígenas. De acordo com a proposição, o piso salarial profissional compreenderá todas as vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, ao professor indígena, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais, e será devido a todos os profissionais, em caráter permanente ou temporário, no exercício das atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades.

Segundo o parlamentar, na nova tabela de reajuste salarial, prevista para abril de 2022, um professor indígena licenciado receberá o valor de R$ 1.538,99, sem direito a qualquer gratificação, enquanto um professor não indígena licenciado receberá o valor de R$ 1.925,00 mais R$ 407,47 de gratificação. A proposta foi motivada, segundo o parlamentar, “pela busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, “com o intuito de aperfeiçoar a Lei Estadual nº 18.629/2010”, que criou a carreira de professor indígena.

Carlos Ubaldino aponta que a diferença salarial entre as carreiras é de R$ 703,28. “Desde 2014, quando houve o concurso para os professores indígenas, o salário subsídio fixo não obteve nenhuma alteração e manteve-se abaixo, comparado com o salário de um professor não indígena da Rede Estadual. A prova disso é a proposta de reajuste que escancara o racismo institucional promovida no reajuste de 2022”, anotou.

O texto do PL define que, “a partir de 2023, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de maio, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses do exercício financeiro anterior à data do reajuste”.