Capacitar melhor e atualizar os servidores da Assembleia Legislativa, para reduzir os erros formais nas ações administrativas do Legislativo é o objetivo central do convênio de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (14), pelos presidentes Adolfo Menezes, da ALBA, e Marcus Presídio, do TCE, em ato que contou com as presenças dos conselheiros Gildásio Penedo, Antonio Honorato e Inaldo da Paixão – diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa. O ato foi prestigiado também pelas diretoras das escolas de ambas as instituições, Fernanda Guedes, da Assembleia, e Denilze Sacramento, do Tribunal.

O termo, assinado no gabinete do conselheiro Marcus Presídio, formaliza e disciplina a cooperação que existe entre a ALBA e o TCE, pois ambas as instituições consideram a capacitação do funcionalismo como pedra de toque para o melhor controle das despesas públicas, bem como para aperfeiçoar a própria prestação de contas anual do Poder.

Para o presidente Adolfo Menezes, a parceria recém-oficializada “foca o conhecimento e agrega valor ao trabalho dos agentes públicos envolvidos com o próprio desempenho administrativo da ALBA que busca aplicar com correção e austeridade os recursos orçamentários sob sua guarda”. Para ele, a troca de informações com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado é um avanço capaz de oferecer maior consistência técnica ao trabalho dos servidores, não apenas nas ações administrativas, mas também na tarefa permanente de prestação de contas, evitando erros formais, além de gerar economia na contratação e execução de obras e serviços entre outras ações diuturnas da administração pública – beneficiando a Bahia e os baianos com a economia de preciosos recursos da nossa sociedade.

Por seu turno, o conselheiro Marcus Presídio ressaltou como a sua gestão aprofunda o trabalho de seus antecessores de aproximação – sem ferir a legislação vigente – com setores da administração pública estadual que o Tribunal fiscaliza, capacitando servidores melhorando procedimentos e permitindo agilidade e economicidade na contratação de obras, serviços ou mesmo na execução de contratos entre órgãos do Estado e agentes privados.

O presidente do TCE considera essa tarefa como “pedagógica” e ilustrou a sua fala informando que na véspera foi aberto um curso sobre a Nova Lei de Licitações, ministrado por auditores para outros servidores públicos que trabalham nessa área técnica: “A Assembleia Legislativa e demais órgãos do Estado podem contar sempre com o apoio do Tribunal para aperfeiçoar o funcionalismo da Bahia, pois o beneficiado final sempre será a nossa gente”.