A Bahia segue aumentando a sua capacidade de investimento. Em 2021, o Estado investiu R$ 4,1 bilhões, valor 65,43% maior que o registrado no ano anterior. Já no primeiro quadrimestre deste ano os investimentos atingiram o total de R$ 1,38 bilhão, um aumento de 136,16% em relação ao mesmo período do ano passado. Esses números foram apresentados nesta terça-feira (27) por Manoel Vitório, secretário estadual da Fazenda, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Na sessão da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, Vitório apresentou o desempenho da execução orçamentária e financeira do Estado. Os números apurados em 2021 e no primeiro quadrimestre de 2022 apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal, além da ampliação da capacidade de investimento do governo.

“A Bahia detém uma situação muito mais confortável que os outros estados, podendo programar investimentos e pleitear ao Governo Federal, novas operações de crédito. Hoje, nós temos um limite de mais de R$ 3 bilhões para tomar de financiamentos”, explicou o secretário da Fazenda, durante a prestação de contas, que obedece a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além dos investimentos, Manoel Vitório contou que, em 2021 e nos quatro primeiros meses deste ano, o Estado também expandiu os gastos nas áreas de saúde e educação. Em 2021, por exemplo, as despesas totais na área de saúde somaram R$ 5,36 bilhões, num crescimento de 29,1% ante os R$ 4,15 bilhões do ano anterior. “O Estado ultrapassou o patamar constitucional mínimo de 12% da receita líquida para as despesas com Saúde, chegando a 13,72%”, afirmou.

De acordo com o secretário, na área de educação houve desempenho similar. Os gastos totais, que haviam sido de R$ 8,1 bilhões em 2020, subiram para R$ 10,2 bilhões em 2021, num crescimento de 25,6%. Também nesta área, acrescentou Vitório, a Bahia ultrapassou o patamar legal. Segundo informou, as despesas próprias com educação atingiram 26,01% da receita, enquanto a Constituição estabelece 25%.

Nos quatro primeiros meses de 2022, o desempenho da Bahia nas áreas de Saúde e Educação não foi diferente. Nesse período, as despesas empenhadas com Educação totalizaram R$ 3,78 bilhões, representando 25,47% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais. Considerando as despesas liquidadas, o índice é de 23,28%.

Já as despesas empenhadas com Saúde atingiram o montante de R$ 1,6 bilhão, correspondendo a 10,81% da receita líquida de impostos e transferências no primeiro quadrimestre de 2022. Considerando as despesas liquidadas, o índice foi de 10,02%. Os números, explicou Vitório, apontam para os cumprimentos dos limites mínimos constitucionais para as despesas com Educação, de 25%, e Saúde, de 12%, ao final do exercício.

“A educação vem com uma aceleração de despesa em função da necessidade de recepção dos alunos que estão retornando para as aulas depois da pandemia”, afirmou Manoel Vitório citando as políticas do Estado para atrair e reter esses estudantes”, afirmou ele.

O secretário da Fazenda também apresentou, durante a audiência na Assembleia, números da dívida pública do Estado. Ele lembrou que, de acordo com a legislação, as dívidas dos estados podem equivaler, no máximo, a duas vezes a receita – ou seja, estão previstas sanções caso o endividamento ultrapasse o patamar de 200%.

Ele apresentou um gráfico resgatando o histórico da dívida pública da Bahia. No ano de 2000, explicou ele, a dívida correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002. Em 2006, continuou, a relação estava em 102%.

“A trajetória de queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010”, afirmou Vitório. Ao final do exercício de 2021, comemorou ele, a Bahia registrou uma dívida equivalente a 38% da receita. Já no primeiro quadrimestre deste ano, a relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida seguiu em trajetória de queda e chegou a 26%.

No final da audiência, o líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou o equilíbrio fiscal do Estado. “A apresentação do secretário mais uma vez demonstrou a capacidade do governo de, mesmo com a pandemia, cuidar muito bem das contas do Estado”, afirmou. Já o presidente da Comissão de Finanças, deputado Nelson Leal (PP), chamou a atenção para o esforço que os poderes têm feito para que o Estado esteja equilibrado, destacando em especial o papel do Legislativo.