Um ato solene, realizado nesta terça-feira (2) no Auditório Jornalista Jorge Calmon, marcou a celebração, na Assembleia Legislativa, dos 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil. Profissionais da área, conselheiros federais e regionais e dirigentes de associações e de sindicatos da categoria participaram do evento, com pronunciamentos que destacaram os principais avanços ao longo dessas seis décadas, as leis que precisam ser efetivamente cumpridas, a implementação de políticas públicas para o setor e as dificuldades enfrentadas durante os quase três anos da pandemia da Covid-19.

Após a execução do Hino Nacional, a proponente da sessão, deputada Neusa Cadore (PT), lembrou que desde 27 de agosto de 1962 foi regulamentada a profissão, mas que - principalmente depois da crise sanitária - faz-se necessário valorizar mais a pauta dos psicólogos e reconhecer suas demandas.

A petista já encaminhou indicação, endereçada ao governador Rui Costa, para que na Bahia, a exemplo de estados como Minas Gerais e Santa Catarina, seja também adotado o que está previsto pela Lei Federal 13.935/ 2019, com a contratação de profissionais da Assistência Social e de Psicologia para atuarem nas escolas. De acordo com a quarta secretária da Mesa Diretora da ALBA, o tema da saúde mental tem de assumir um lugar de destaque nas políticas públicas, sendo fundamental a luta travada pelas organizações e pela Casa das Leis.

Por sua vez, o deputado Hilton Coelho (Psol) defendeu o fortalecimento da ciência, como forma de dar sua contribuição, via Sistema Único de Saúde (SUS). Ele considerou também que a bandeira das 30 horas de trabalho e a realização de concurso público para esse segmento são questões fundamentais que devem mobilizar os parlamentares e agradeceu aos profissionais do setor.

Presente à reunião, a deputada Olívia Santana (PCdoB) advogou que a Psicologia é uma necessidade humana, devendo atuar no sistema educacional, no programa de saúde da família e na assistência à violência racista.

Em cinco minutos, através de um vídeo institucional, foi apresentada a evolução da profissão no Brasil, passando pelo golpe de 64, o debate pela redemocratização, a criação do SUS, a extinção progressiva dos manicômios, a reforma psiquiátrica e a dignidade humana, consolidando a psicologia como espaço de produção intelectual, científica, institucional e profissional. Baiana de Juazeiro, Ana Sandra Fernandes, presidente do Conselho Federal de Psicologia, esclareceu que novas especialidades ampliaram o campo de intervenção da profissão, que está hoje conectada às demandas da população.

“Não está apenas nas clínicas e hospitais, mas também nas escolas, nos esportes, na segurança, no trabalho, na assistência social, na justiça, no trânsito, em todos os locais nos quais o cuidado é um chamado”, apontou. Citando o atual slogan do CFP, “Psicologia 60 anos, uma história para construir o futuro”, a presidente do conselho entende que a psicologia é imprescindível para a reestruturação do Brasil, “por acolher, por escutar, por refletir e promover o esperançar de um bem viver comum, com dignidade e respeito”. Por fim, Ana Fernandes reiterou que os profissionais e os cidadãos estão atentos à violência política que pretende calar, constranger e silenciar a cidadania. “Estamos cientes de nosso papel. Para nós, a democracia é um valor para o povo brasileiro”, arrematou.

Além de melhores condições de trabalho, com piso salarial adequado e jornada de 30 horas semanais, Iara Martins, presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP 03-BA), defendeu o cumprimento da lei para a inserção dos psicólogos nas escolas. A dirigente disse que a pandemia desnudou um cenário que é crítico no Brasil, onde há desigualdade e também preconceito, pois as pessoas continuam trabalhando muito e ganhando pouco. Iara cobra mais políticas públicas em relação à psicologia, permitindo que haja mais pesquisa e estudos para um melhor tratamento dos pacientes. Apesar dos problemas, prossegue, houve, após a pandemia, uma valorização dos trabalhadores que cuidam da saúde mental da população.

Iana Aguiar, representante da Federação Nacional de Psicologia, convidou a todos para que se mobilizem em torno das lutas da categoria, “afinal nosso alinhamento está sempre caminhando com projetos políticos de sociedade que dialoguem com nosso código de ética e que priorizem as políticas públicas e direitos humanos. Vida longa à Psicologia do Brasil”, encerrou a diretora da Fenapsi. Glória Pimentel, diretora do Sindicato dos Psicólogos da Bahia, e Catiana Nogueira, presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) enalteceram as conquistas dos psicólogos, porém pediram soluções para questões como salário, jornada de trabalho e uma maior participação dos associados. O ato solene contou com a presença de psicólogos e diretores de associações de vinte e quatro municípios baianos. Muitos deles foram agraciados pela coordenação do evento, que entregou um certificado em homenagem aos 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil