A criação da empresa Bahia Filmes, com o objetivo de promover o desenvolvimento da indústria do audiovisual baiano, foi tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (4). A Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APC-Bahia), que elaborou a proposta, tendo como base iniciativas exitosas implementadas em outros estados, como a Rio Filmes, Ceará Filmes e SPCine, defendeu, ante parlamentares e profissionais da cadeia produtiva do cinema e audiovisual, a importância de se montar uma empresa para fomentar o setor, que, para além de sua relevância cultural, envolve milhares de empregos diretos e indiretos no Estado.

Presidente da CCJ, o deputado Marcelino Galo (PT), também proponente da audiência, explicou que o encontro era a continuação de um debate já iniciado com secretarias de governo com o objetivo de viabilizar a Bahia Filmes. A ideia, segundo ele, é também apresentar o resultado do debate aos candidatos das eleições 2022, para que fosse incorporado às suas agendas de governo.

“A gente vai aquecendo os motores no sentido de ter força política suficiente num setor tão importante da nossa sociedade. A Bahia precisa ocupar esse lugar do Estado extremamente criativo que é, com a cultura extremamente rica, e necessita de políticas públicas. Para se fazer cultura, precisa-se de orçamento, e isso precisa ser disputado politicamente”, declarou.

Também presente ao evento, a deputada Olívia Santana (PCdoB) fez críticas severas ao Governo Federal que, segundo ela, vem desmontando todos os avanços no setor cultural alcançados no passado após longa luta. “Agora, para destruir (os avanços), é menos de uma gestão. Você vê os escombros aí”, lamentou a legisladora. Ela acrescentou ainda que a cultura precisa ser entendida como uma das prioridades de governo e colocou o seu mandato à disposição da causa da Bahia Filmes.

De acordo com Vítor Rocha, da APC-Bahia, o projeto da Bahia Filmes já tinha sido apresentado ao governo antes, mas como não houve andamento, foi reformulado. Agora, surge uma nova e mais moderna proposta, com a criação de apenas seis cargos. “Tem uma dinâmica de funcionamento público enxuta, mas que tem um suporte de um agente econômico para gerir todos os mecanismos de fomento e de desenvolvimento de aplicação de recursos e que vai garantir ao Estado uma maior qualidade no investimento da cultura e mais investimento para o setor”, disse.

A intenção da APC, segundo Rocha, é que o governo Rui Costa entenda a urgência da criação da Bahia Filmes e, até o final da gestão, “entre para a história como o governo que conseguiu criar um mecanismo fundamental para o desenvolvimento do cinema e do audiovisual na Bahia”.

De acordo com Marcello Benedictis, também da APC, a Bahia Filmes tem como vocação ser uma agência executiva, uma empresa pública vinculada a secretarias do Estado da Bahia. A sua finalidade é a promoção e o desenvolvimento da indústria do audiovisual baiano por meio do financiamento e da implementação de políticas públicas para o setor.

Entre as funções, está a de realizar ações que promovam audiovisual no Estado, em todas as suas janelas e linguagens. Também deve implementar e gerir o Fundo Setorial do Audiovisual do Estado da Bahia e dialogar com a sociedade, estabelecendo diretrizes para o fomento da produção e da comercialização dos filmes produzidos por meio de chamadas públicas de investimento. É dever da empresa ampliar a distribuição e a difusão dos filmes produzidos na Bahia e investir na expansão e interiorização.

Entre os participantes da audiência, Flávio Gonçalves, diretor do Irdeb, disse que o fortalecimento da televisão pública era importantíssimo para a difusão do audiovisual produzido no Estado, chegando a uma quantidade cada vez maior de pessoas. A vereadora de Salvador, Maria Marighella, que também prestigiou o evento, argumentou que era preciso sair com uma carta-proposta, para que fosse apresentada ao governo na esperança de concretizar o projeto da Bahia Filmes. A ideia teve a aprovação do deputado Marcelino Galo e dos presentes, que ficaram de preparar o documento.

Além dos citados, também participaram da mesa Daniela Fernandes, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Paulo Renato, da OAB, e Viviane Ferreira (virtualmente), diretora-presidente da Spcine.