O deputado Jordávio Ramos (PSDB) propôs que o Governo do Estado crie o Fazatleta+, Programa Estadual de Bolsas de Estudo para Atletas e Paratletas, que concede bolsas de estudo em instituições de ensino superior particulares aos estudantes que se destacarem em modalidades esportivas e conseguirem medalhas nacionais e internacionais. As instituições que se interessarem em participar do programa terão abatimento de 10% no ICMS e deverão oferecer, no mínimo, 10% de suas vagas em cada curso para os estudantes contemplados pelo programa.

A proposta foi oficializada em PL protocolado na Assembleia Legislativa. A Bahia já tem o Fazatleta, programa estadual que incentiva o esporte amador olímpico e paralímpico. No entanto, argumentou o legislador, “é necessário ampliar este programa, proporcionando aos estudantes atletas a oportunidade de continuar seus estudos em instituições de ensino superior particulares, caso não consigam ou não optem pela universidade pública”.

Com a criação do Fazatleta+, os alunos terão a possibilidade de conciliar seus treinos e competições com os estudos, “garantindo, assim, uma formação acadêmica de qualidade, além de incentivar a prática esportiva”. O autor do projeto acredita que as faculdades particulares também serão beneficiadas, porque “terão a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do esporte e formar atletas de alto rendimento, além de aumentar sua visibilidade e prestígio no meio esportivo”.

Ele disse que há exemplos de sucesso no Brasil e citou a baiana Ana Marcela Cunha, campeã olímpica, que saiu da Bahia para nadar na Universidade Santa Cecília (UniSanta), em Santos. Além de medalhista olímpica, Ana Marcela é campeã do prêmio de maior nadadora de águas abertas do mundo por seis vezes e a primeira campeã olímpica da Bahia.

Nos EUA, as universidades também praticam este modelo. Ramos citou o exemplo do brasileiro César Cielo e do multicampeão Michael Phelps. Por fim, ele analisou que o abatimento no ICMS para as empresas que apoiarem financeiramente o Fazatleta+ é uma forma de estimular o investimento privado no esporte, “promovendo, assim, uma maior democratização do acesso ao esporte e ao ensino superior. Além de fomentar o esporte, o governo estaria promovendo acesso à educação”.