O parlamentar explica que os aeródromos, aeroportos e helipontos precisam ser sinalizados durante o dia e à noite, dependendo de sua altura e localização, a fim de prevenir acidentes aéreos. De acordo com o legislador, essa sinalização pode ser feita com a pintura do solo e com iluminação específica, conforme previsto na Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015 publicada pelo Comando da Aeronáutica.

A portaria mencionada, informa o deputado, regulamenta a segurança ou a regularidade das operações aéreas que dispõem sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas. Assim sendo, acrescenta Marcinho Oliveira, o balizamento noturno é essencial para que o piloto consiga realizar operações de pousos e decolagens no aeródromo.

O deputado esclarece ainda que o balizamento noturno é responsável por garantir a segurança de operações em helipontos e aeroportos, sendo realizado com luzes indicadoras dos limites da área de pouso e de quaisquer obstruções existentes ao redor dessa área também, como torres de controle, por exemplo, para evitar que as aeronaves se choquem com as construções.