Com o objetivo de aumentar o estoque de sangue na Bahia, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou projeto de lei para que o Estado solicite, de forma voluntária, que pacientes com cirurgias eletivas agendadas ou internados em unidades públicas de saúde façam a doação de duas bolsas.
De acordo com a proposição, já protocolada na Assembleia Legislativa, a doação de sangue poderá ser feita pelo próprio paciente ou por outras pessoas em seu nome, sempre de forma voluntária e consciente. O consentimento para a doação deve ser manifestado expressamente pelo paciente e não será possível a autorização por terceiros, mesmo que sejam representantes legais.
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) será responsável por receber as doações, e o governo deve divulgar a medida nos veículos oficiais, conscientizando a população sobre a importância da doação solicitada. Ao justificar a proposta, Cláudia Oliveira ressaltou que a Hemoba tem enfrentado períodos de baixa quantidade de estoque de sangue, o que torna a tramitação do projeto emergencial.
Segundo informações do Hemoba, houve uma queda significativa no número de candidatos à doação de sangue durante a Semana Nacional do Doador na Bahia em comparação com o ano anterior. “Essa baixa de aproximadamente 20% é preocupante, pois pode afetar a disponibilidade de sangue para cirurgias e outros procedimentos médicos”, acrescentou ela.
Além disso, o projeto enfatiza que a doação é de caráter voluntário e não obrigatório. “A solicitação visa conscientizar a população sobre a importância desse ato solidário e essencial para a defesa da dignidade humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, concluiu Cláudia Oliveira.
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