O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de aplausos à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, que, na tarde desta terça-feira (3), passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na condição de desembargadora eleitoral efetiva.
No documento, o parlamentar parabenizou a magistrada pela escolha pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), “que representa uma importante etapa de sua trajetória profissional, construída por meio de uma atuação dedicada à prestação jurisdicional, à formação de magistrados e ao aperfeiçoamento das atividades do Poder Judiciário”, afirmou.
Fernandes também ressaltou a atuação de Rita Ramos, titular da 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, destacando sua carreira, “marcada pelo exercício de relevantes funções jurisdicionais e administrativas, demonstrando compromisso com o fortalecimento das instituições de Justiça e com a busca pelo aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à sociedade”.
O petista também elogiou a formação acadêmica da homenageada. Rita Ramos é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e possui especializações em Direito do Estado, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito, Justiça e Cidadania e Direito Municipal.
O deputado destacou ainda sua atuação como juíza auxiliar da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais, coordenadora-geral da Universidade Corporativa do tribunal e do Núcleo de Cooperação Judiciária, além de sua contribuição para a área acadêmica e a formação de profissionais do Direito.
“Atualmente formadora e tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a desembargadora exerce a função de juíza instrutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra, ainda, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep)”, acrescentou.
Para Euclides Fernandes, a chegada da magistrada ao TRE-BA representa uma conquista profissional que merece reconhecimento, em razão de sua trajetória na magistratura, da participação em importantes atividades administrativas e acadêmicas e dos serviços prestados ao sistema de Justiça da Bahia.
“É importante reconhecer que a atuação da Justiça Eleitoral exige conhecimento técnico, independência, imparcialidade e compromisso permanente com os princípios constitucionais. Nesse contexto, a experiência acumulada pela magistrada ao longo de sua carreira constitui contribuição relevante para o exercício das atribuições que passará a desempenhar como integrante efetiva da Corte Eleitoral baiana”, afirmou.
Reportagem: Rita Tavares
Edição: Divo Araújo
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