O Projeto de Lei nº 24.966/2023, de autoria do deputado Luciano Simões Filho (UB), institui no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia o Dia Estadual do Planejamento Familiar. Segundo o parlamentar, o propósito do PL é intensificar e ampliar parcerias com órgãos, instituições e empresas, promover campanhas, ações e outros eventos com o objetivo de divulgar, esclarecer e estimular cada vez mais a realização do planejamento familiar, orientando e conscientizando as pessoas a respeito da gravidez e da instituição familiar, gerando resultados e impactos positivos na sociedade.

“Planejamento familiar é uma composição de medidas que têm como prioridade o auxílio a mulheres, homens e casais a planejar ou controlar gestações, sempre de acordo com seus princípios, necessidades e possibilidades”, explicou Luciano Simões Filho.

Conforme explicou o deputado, a data escolhida é uma homenagem ao médico e cientista baiano Dr. Elsimar Coutinho, data de seu nascimento, por sua contribuição para a medicina, principalmente com suas pesquisas e desenvolvimento de métodos na área de reprodução humana e planejamento familiar.