A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa definiu, na reunião dessa terça-feira (8), na Sala Deputado Eliel Martins, o calendário das atividades para o segundo semestre de 2023. Conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), foram aprovadas e agendadas audiências públicas, com diversos temas de interesse da população, e também mais três sessões itinerantes no interior, atingindo municípios das regiões Norte, Litoral e Sertão da Bahia.
A sessão itinerante de Alagoinhas está confirmada para a próxima sexta-feira (11), com início previsto para 8h30, na Câmara Municipal de Vereadores. A deputada Ludmilla Fiscina (PV), proponente do encontro, renovou o convite para que todos os integrantes da comissão participem da sessão e informou sobre a programação do evento, que deverá contar com a presença de prefeitos, secretários de saúde das cidades, lideranças da Policlínica de Saúde, técnicos do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e gestores da Diretoria Regional de Saúde (Dires).
“Queremos ouvir os diretores do Hospital Regional Dantas Bião sobre as principais demandas e discutir as soluções que poderão ser apresentadas nos pronunciamentos dos representantes da área de saúde em uma região que abrange 18 municípios, mas atende na realidade o povo de mais de 30 cidades”, declarou a parlamentar. Logo após a sessão, está programada uma visita técnica dos deputados ao hospital, uma unidade de saúde que está apta para atendimento de média e alta complexidade.
O Piso Salarial de Enfermagem, que foi aprovado recentemente pelo Governo Federal, afeta diretamente os municípios em relação à questão do repasse de recursos da União. A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer debater o assunto em uma ampla reunião com dirigentes da categoria e autoridades de vários segmentos do setor público. A audiência pública acontecerá no dia 29 de agosto, às 9 h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A socialista também já aprovou a realização em setembro de uma sessão itinerante em Irecê, em data ainda a ser divulgada.
O deputado Hassan (PP) destacou a importância das sessões itinerantes e lembrou que a reunião de Jequié, a primeira no interior da Bahia, já vem colhendo resultados. O legislador relatou que, na Cidade do Sol, foi discutida a implantação da Unacon, que vai atender a 26 municípios da região sudoeste na área de saúde, beneficiando cerca de 800 mil pessoas. “Graças ao trabalho desta comissão, conseguimos, com a secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana, para iniciar em setembro, no máximo, os serviços da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Jequié, que estará localizada no Hospital Geral Prado Valadares, com atendimentos clínicos, sessões de quimioterapias e cirurgias de vários tipos de câncer”, comemorou o deputado.
Em breve, o Parlamento baiano deve contar com mais um médico em seus quadros. O deputado Jordávio Ramos (PSDB), que está cursando Medicina na UNIFTC/Salvador, está preocupado com as dificuldades enfrentadas pelas mães e crianças autistas. O parlamentar solicitou e obteve a aprovação para debater o Transtorno do Espectro Autista, uma condição caracterizada pelo comprometimento na comunicação e interação social, associado a padrões de comportamento restritivo e repetitivo. A audiência pública sobre TEA foi agendada para o dia 20 de setembro e, em outubro, o parlamentar vai organizar uma Sessão Itinerante em Juazeiro, sua terra natal.
Mais três audiências públicas, solicitadas pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), foram aprovadas pelo colegiado, mas sem data ainda estipulada: Setembro Amarelo - uma campanha de prevenção ao suicídio; Novembro Azul - uma campanha sobre o câncer de próstata; e o Dia Mundial do Diabetes, data lembrada anualmente em 14 de novembro, foram as temáticas propostas pelo vice-presidente da comissão.
Na conclusão dos trabalhos, o presidente do colegiado, Alex da Piatã, sugeriu e aprovou uma audiência pública, a ser realizada no dia 13 de setembro, para debater a Campanha Nacional do Câncer de Cabeça e Pescoço, uma solicitação dos profissionais médicos do Hospital Aristides Maltez. Piatã também pretende que a comissão faça uma visita à coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, para esclarecer melhor o que a imprensa tem divulgado a respeito do plano de saúde. “Houve muitos boatos, sem sentido, de descredenciamento. O único que houve foi do Hospital Aeroporto, a pedido da direção da unidade, sem motivação. É a oposição fazendo o seu papel, mas o governador Jerônimo Rodrigues tem o controle de tudo. Eu vejo problema pontual, como em qualquer plano de saúde. Mas do ponto de vista macro, do todo, é um excelente plano e basta se conversar com a maioria dos servidores”, pontuou o parlamentar. Além dos deputados citados na reportagem, compareceram à 10ª reunião ordinária os deputados Luciano Araújo (Solidariedade) e Ricardo Rodrigues (PSD).
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