MÍDIA CENTER

Deputados do Republicanos apoiam PEC da "imunidade tributária"

Publicado em: 22/09/2023 12:23
Editoria: Notícia

José de Arimateia, Jurailton Santos e Samuel Junior
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Os três deputados do Republicanos apresentaram, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção conjunta de apoio à PEC 05/2023, que amplia “a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos”.


José de Arimateia, Jurailton Santos e Samuel Junior são os deputados que assinaram a moção. No mesmo documento, eles apresentaram seus votos de congratulações ao deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), autor da proposta de emenda constitucional.

“A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços, o que já vem sendo admitido pelos Tribunais, inclusive pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal”, acrescentaram os parlamentares.




Compartilhar: