Em reunião realizada nesta terça-feira (3), às 11h, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público analisou uma série de requerimentos. Entre eles, está a proposta da deputada Olívia Santana (PC do B) de audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo e suas questões técnicas.

Com essa audiência, a parlamentar espera que as pessoas da área de cultura compreendam a legislação para que os 26 editais sejam atendidos. Segundo a presidente do colegiado, deputada Olívia Santana, o requerimento atende a um pedido do secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

Já a deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou que a União dos Municípios da Bahia (UPB) seja comunicada da realização da audiência para que possa mobilizar os secretários municipais de cultura. O evento ainda não tem data prevista para acontecer.

ENCAMINHAMENTOS

O colegiado também aprovou diversos pedidos de audiências públicas encaminhadas pelos parlamentares.

Sob pedido de Olívia Santana, foram aprovadas as audiências públicas com as seguintes temáticas: “Serviços Públicos de atendimento à Saúde Bucal e a Valorização dos Profissionais Odontólogos”; “Reconhecimento ao profissional Roadie na indústria da Cultura da Bahia”; “O Dia do profissional Fisioterapeuta e a valorização da categoria”; “Valorização da cultura LGBTQIAPN no Estado da Bahia”; “Políticas públicas para modalidades esportivas não olímpicas no Estado da Bahia”; e “Debate sobre as Conferências Estadual e Nacional de Educação, quais agendas e pressupostos”.

Também a pedido da deputada Fabíola Mansur, foram aprovadas as audiências públicas intituladas: “Apresentação dos seis meses da gestão de Drª. Firmiane Venâncio na Defensoria Pública do Estado da Bahia”; “O resgate do Estaleiro Enseada do Paraguaçu e da indústria naval brasileira”; e “A exposição da Lei 11.738/2008 sobre o Piso do Magistério”.

Os parlamentares aprovaram ainda o parecer do deputado Zé Raimundo (PT) para o PL 21.976/2016, de autoria da deputada Ivana Bastos (PSD) que dispõe sobre a inclusão de Noções Básicas da Lei Maria da Penha como conteúdo programático oficial das escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

AUDIOVISUAL

Paulo Alcoforado, Pola Ribeiro, Cláudio Marques e Gabriel Pires estiveram presentes na reunião do colegiado e apresentaram a proposta para a criação da empresa pública de audiovisual da Bahia. O documento foi elaborado pelas associações do audiovisual baiano e vai ser analisado pelo Governo da Bahia para futura apresentação ao Legislativo baiano.

Além dos parlamentares citados, estiveram presente na reunião os deputados Felipe Duarte (PP), Hilton Coelho (Psol), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT) e Pancadinha (SD).