O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou moção de aplauso em comemoração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Segundo o parlamentar, o PNI foi formulado no dia 18 de setembro de 1973 pelo Ministério da Saúde, e teve como inspiração a atuação do sanitarista Oswaldo Cruz no combate de doenças como varíola.

“Oobjetivo era coordenar as ações de imunização que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e a reduzida área de cobertura. O sucesso das campanhas de vacinação em massa contra a varíola na década dos anos sessenta mostrou que a medida tinha o poder de erradicar doenças”, afirmou Antonio Henrique Jr.

Conforme ressaltou o deputado, em 1975, o PNI foi institucionalizado a partir de uma série de fatores que convergiam para estimular e expandir as ações de agentes imunizantes no país. Assim, o programa passou a ser uma ferramenta essencial de coordenação das atividades de imunização desenvolvidas na rede de serviços de saúde. Com efeito, a legislação sobre imunizações vigilância epidemiológica passou a dar ênfase às atividades permanentes de vacinação, o que contribuiu para fortalecer o programa.

“Ao longo do tempo, o PNI se tornou uma ação de governo caracterizada pela inclusão social, na medida em que assiste todas as pessoas, em todos os cantos do país, sem distinção de qualquer natureza. Realizou a 1ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite em 1980, erradicando-a no país. Alcançou consideráveis avanços ao consolidar a estratégia de vacinação nacional, cujas metas mais recentes contemplam a eliminação do sarampo e tétano neonatal, além do controle de outras doenças imunopreveníveis como Difteria, Coqueluche e Tétano acidental, Hepatite B, Meningites, Febre Amarela, formas graves da Tuberculose, Rubéola e Caxumba”, concluiu.