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DIRETO DO PLENÁRIO

Publicado em: 21/11/2023 21:16
Editoria: Notícia

Trabalhos da sessão foram coordenados pelo presidente da Casa Legislativa, Adolfo Menezes
Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA

A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (21) foi marcada por depoimentos de vários deputados acerca de assuntos referentes ao impedimento judicial da manifestação dos parlamentares contra a ViaBahia, a defesa dos direitos dos enfermeiros baianos ao piso nacional, o falecimento do presidiário envolvido com o ato do 8 de janeiro, a seca que atinge o Sertão da Bahia e os eventos do Mês da Consciência Negra, entre outros.

Depois da abertura da sessão, pelo presidente da Casa Legislativa, Adolfo Menezes, o primeiro a falar foi o deputado Leandro de Jesus (PL), que lamentou o falecimento de Clériston Cunha, preso na Papuda, após participação nos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, a prisão foi injusta, o presidiário tinha comorbidades e havia parecer da PGE favorável à sua soltura, e sua morte aconteceu em razão da irresponsabilidade, do descaso e do totalitarismo do Judiciário.



Pedro Tavares (UB) comemorou a decisão do TSE restabelecendo o mandato da vereadora Débora Regis, em Lauro de Freitas, elogiando a edil “que tem feito um mandato com muito comprometimento com a população do município”. Também manifestoupreocupação com a seca, a morte dos animais e os prejuízos causados ao homem do campo,em municípios baianos, a exemplo de Boa Vista do Tupim, e solicitou força tarefa do Executivo para amenizar o sofrimento do povo.


Por sua vez, Olívia Santana (PC do B) saudou os enfermeiros presentes na sessão, pela luta por seus direitos, reverenciou o presidente Lula, pelo anúncio da poupança para os alunos de Ensino Médio em vulnerabilidade social, e parabenizou a militância antirracista pelos eventos realizados nesta segunda-feira(20), Dia nacional da Consciência Negra. A comunista parabenizou tambémos organizadores do Festival Afropunk, e destacou a presença dos embaixadores de 15 países africanos, que vieram à Bahia para um intercâmbio cultural, social e econômico com o Brasil.


A questão salarial dos trabalhadores da Enfermagem foi abraçada por Hilton Coelho (Psol), segundo o qual a Bahia precisa se adequar a legislação que institui o piso nacional para a categoria. o estado. O socialista liberal referiu-se ainda ao projeto apresentado ainda como vereador, aprovado na Câmara Municipal de Salvador, de meia entrada para os educadores nas casas de espetáculo, esporte, artes e cultura.


Ainda sobre o mês da Consciência Negra, o líder da maioria na Casa, Rosemberg Pinto (PT), reafirmou as diversas manifestações no Brasil contra a discriminação racial, potencializando o dia 20 de novembro, para um momento de reflexão e de consolidação da luta, para que “a gente possa coibir essa violência aos seres humanos”. O petista conclamou a presença dosdeputadospara o encontro com o presidente da Embasa, Leonardo Góes,com o objetivo de dirimir todas as dúvidas com empresa, e para sessão de votação do projeto de premiação dos policiais militares, nesta quarta-feira (22).



Ivana Bastos (PSD) registrou a passagem do aniversário do presidente da Embasa, ao tempo em que elogiou o seu trabalho, citando como exemplo a região de Guanambi, onde a água da adutora do São Francisco está sendo levada para as comunidades rurais, beneficiando mais de 1.200 famílias. A parlamentar agradeceu aos vereadores e ao prefeito do município de Serra do Ramalho peloTítulo de Cidadã Serraramalhense e comemorou o sucesso da XXVI Conferência da Unale, realizada no começo deste mês, no Ceará


O título conquistado pelo Clube Vitória no Campeonato Nacional da série B foi destacado na sessão pelo deputado Robinson Almeida (PT), que parabenizou os jogadores, a comissão técnica, o presidente e os torcedores do time. Robinson convocou seus pares para audiência a ser realizada, nesta quarta-feira (22), sobre a implantação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Ele aindaagradeceu ao município de Anguera, pelo Título de Cidadão Anguerense. Já em relação ao Novembro Negro, reafirmou a necessidade de exterminar o racismo da convivência social para que haja igualdade no Brasil.


O Novembro Azul foi o tema exposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) que revelou preocupação com a falta de interesse de alguns homens de realizar os exames de próstata, sobretudo o toque retal. Segundo ele, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, e por isso é importante necessário quebrar os tabus e disseminar informações sobre a importâncias dos exames regulares – toque e PSA - que podem identificar o câncer em estagio inicial.


Asituação da seca no Sertão da Bahiafoi relatada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), que propôs uma proximidade maior do Dnocsdas regiões ribeirinhas que precisam de uma análise para a abertura das comportas represas, a exemplo do açude de Poço Grande, em Araci, e o de Comandaroba, em Rômulo Campos.Com relação ao impedimento de manifestação dos parlamentares a respeito da má prestação de serviços da concessionária Via Bahia, o deputado defendeu uma efetiva resposta da Casa à empresa, por meio de uma CPI, que já foi assinada por mais de 40 legisladores.


O presidente da Casa, Adolfo Menezes, considerou “uma vergonha” a proibição de manifestação dos representantes do povo, sem criar obstáculos, para convocar a audiência sobre a questão, lamentou a falta de manutenção da concessionária que trabalha em milhares de km.No entanto, por ser uma concessão federal, não pode ser aberta uma CPI na ALBA. Marcinho interviu, sugerindo uma CPI para investigar sobre as irregularidades e a má prestação de serviços da Via Bahia no Estado, fazer o relatório e encaminhar aos órgãos competentes.


Também indignado com os últimos acontecimentos envolvendo a ViaBahia e os deputados da ALBA, Tiago Correia (PSDB) salientou a ineficiência da concessão, que, segundo ele, rouba o cidadão brasileiro e baiano que trafega pelas rodovias BR-116 e BR-324. Ele disse que a empresa usa artifícios para não cumprir o contrato e ainda tentar calar a Casa Legislativa.

Segundo Correia, a ViaBahia não cumpre o contrato desde o primeiro ano, começando a cobrar na praça de pedágio antes de executar as obras iniciais previstas. As obras seguintes, afirmou, não foram realizadas, assim como as duplicações, e a construção de terceira e quarta pista na saída de Salvador.



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