A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), aprovou, na reunião desta quarta-feira (22), a realização de duas audiências públicas. A primeira delas será em comemoração aos 93 anos da Instituição do Direito ao Voto Feminino no Brasil, uma proposição da parlamentar socialista. A segunda audiência vai mostrar a Apresentação do Grupo Flor de Cactos sobre o Protocolo de Atendimento às Mulheres em Bares e Restaurantes, uma iniciativa da deputada Olívia Santana (PC do B), que visa prevenir a violência e combater o assédio sexual que costumam acontecer em muitos desses estabelecimentos comerciais.
Além desses temas importantes para o colegiado, o assunto que dominou as discussões foi o evento desta quinta-feira (23), que acontecerá no Auditório Jorge Calmon da Casa Legislativa, das 9 às 17 h. A deputada Fabíola Mansur (PSB) detalhou a programação do Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante e do I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, que vai ter na presidência a médica oftalmologista baiana. Ela apresentou a equipe de psicólogas, advogadas e assistentes sociais que vão trabalhar no atendimento e convidou as colegas da bancada feminina para o encontro e também para a inauguração da sala. Fabíola agradeceu ao presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), por ceder os servidores e disponibilizar o espaço, no segundo andar do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, “transformando em realidade um projeto de resolução aprovado em 2019, mas que, em razão da pandemia da Covid-19, só agora será colocado em prática”.
Vice-presidente da comissão, a deputada Kátia Oliveira (UB) salientou que o evento será “um marco na Casa do Povo, um instrumento significativo nessa luta das mulheres, sobretudo pelo direito à vida, já que os crimes de feminicídio continuam aumentando”. A deputada informou ainda que em Simões Filho, sua base eleitoral, já houve a instalação da Procuradoria Municipal da Mulher. O fortalecimento das procuradorias municipais foi endossado pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), ao comunicar que Alagoinhas já dispõe de uma procuradoria especial para análise dos casos denunciados pela população. Já a deputada Cláudia Oliveira (PSD) se solidarizou com a luta das mulheres no enfrentamento à violência e pediu uma maior participação feminina na política, garantindo que “as mulheres têm competência e dedicação para mudar este quadro de violência”.
A deputada Fátima Nunes(PT) foi a última oradora da reunião. A líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores denunciou as inúmeras violências que vêm sendo praticadas contra a vice-prefeita de Adustina, Vanicleide de Jesus, popularmente conhecida como Loirinha do Sem Terra, depois que ela assumiu a pré-candidatura à prefeitura local. Depois de um depoimento da vice-prefeita na comissão, a deputada Fabíola Mansur explicou que este seria o primeiro caso a ser analisado pela Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, “tipificando como crime, através da Lei 14.192, que trata sobre a violência de gênero na política, sendo preciso pedir urgentemente providências de proteção policial diante dessa perseguição e humilhação”.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS