Um projeto de lei, de autoria do deputado Jurailton Santos (Republicanos), prevê a obrigação das instalações de salas de regulação sensorial propícias ao público autista em shoppings, aeroportos, hospitais, clínicas de médio e grande porte e supermercados com área superior a 350 m². Conforme consta no PL, as salas consistem em espaços destinados a promover atividade intelectual e incentivar o relaxamento por meio de iluminação, sonorização, cores e texturas, objetos como almofadas coloridas, balanços semifechados, piscinas de bolinhas, e brinquedos sensoriais.

Além disso, as salas de regulação sensorial devem ser construídas em áreas de fácil acesso e devem possuir estrutura física adequada, oferecendo um ambiente tranquilo e confortável.

Segundo Jurailton Santos, o autismo é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta de forma global como uma pessoa percebe e interage com o mundo ao seu redor, pessoas autistas são especialmente sensíveis a estímulos sensoriais, como luzes, sons e texturas, o que causa desconforto e dificuldades de comunicação e interação social. “Uma vez que o autista é submetido ao excesso de estímulos sensoriais, pode acarretar crises intensas nestes indivíduos, portanto ambientes que não estejam preparados para atender essas necessidades acabam gerando barreiras, que impedem que pessoas autistas e suas famílias possam acessar, permanecer e desfrutar desses espaços”, argumentou.

De acordo com o deputado, a instalação de salas de regulação sensorial em shoppings, aeroportos, hospitais, clínicas de grande e médio porte e supermercados com mais 350 metros quadrados, serve como uma medida de acessibilidade arquitetônica, que visa promover um espaço adequado e acolhedor para pessoas autistas, onde elas possam se sentir mais confortáveis, trazendo a segurança de que terão onde recorrer caso entrem num estado de crise.

“Essas salas são projetadas para proporcionar um ambiente calmo e tranquilo, com diferentes estímulos sensoriais controlados, composto por luzes suaves, sons suaves, texturas agradáveis e mobiliário sensível, fazendo com que esse autista relaxe, seja estimulada a sua recuperação do excesso de estímulos externos e evite uma crise grave”, afirmou.