Em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jordavio Ramos (PSDB) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues que seja zerado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica, a exemplo de leite, café e carne durante períodos de emergência causados por eventos climáticos, como a seca.

O parlamentar frisou que a Bahia enfrenta uma severa estiagem, conforme alerta emitido pela Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) em 4 de dezembro deste ano. “Com 131 municípios em situação de emergência, a escassez de chuvas tem gerado estragos significativos, impactando negativamente a geração de empregos e aumentando os riscos de elevação nos preços dos produtos básicos, como leite, café e carne”, explicou.

A Faeb, mencionou o deputado, relata milhares de mortes de cabeças de gado devido à falta de comida e água, especialmente na região do semiárido. A situação também tem agravado a produção agrícola, afetando a economia baiana. “Diante deste cenário, propomos a isenção do ICMS para os produtos da cesta básica visando aliviar o peso financeiro sobre os consumidores e promover a estabilidade econômica em períodos de crise causados por eventos climáticos extremos”, justificou Jordavio Ramos.