Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições votadas e aprovadas em plenário, nove foram sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e seis foram promulgadas pelo presidente do Legislativo baiano. Outros 37 textos ainda aguardam o trâmite final para se tornar lei.

O Dia Estadual do Agente Funerário passa a ser lembrado anualmente na Bahia todo dia 17 de março, como forma de reconhecimento da importância deste tipo de profissional em momentos de dor e tristeza para as famílias enlutadas. Esta proposição da deputada Ivana Bastos (PSD), que ressalta o trabalho do agente funerário, transformou-se na Lei 24.493/22, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA).

A parlamentar explica que a data escolhida se deve ao fato de que em 17 de março ocorre a celebração do Dia de São José de Arimateia, “um homem piedoso, que teve o cuidado de dispor do corpo de Jesus Cristo e dar a ele um digno enterro”. A secretária-geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) esclarece que, no referido dia, o Poder Executivo deverá difundir informações sobre o exercício profissional, promover eventos para o debate público sobre os anseios e políticas públicas de apoio à categoria, além de divulgar iniciativas, ações e campanhas.

O agente funerário é responsável por diversas atividades e funções que vão desde a remoção e preparação até o sepultamento de cadáveres, principalmente no que se refere a liberar óbitos em órgãos hospitalares e institutos médicos legais. Entre os prestadores de serviço da área, estão o motorista que faz o traslado do corpo, o necromaquiador, o tanatopraxista, que cuida do aspecto e da conservação do corpo, o cerimonialista fúnebre e até o vendedor que cuida da ornamentação do velório.

“Ao longo de nossa existência, pessoas especiais nos ajudam a seguir a trajetória de vida. E quando o inevitável ciclo se fecha, existe uma pessoa especial que acolhe e desempenha seu trabalho com respeito e dedicação ao lado das famílias enlutadas, de forma honrosa e humanizada: o agente funerário”, finalizou a deputada, autoria da lei referente ao Dia Estadual do Agente Funerário.