O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (11), foi dirigido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT) e pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos), que se revezaram na presidência durante a sessão. O horário contemplou a fala das deputadas e deputados inscritos, que repercutiram suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos.

Zó (PC do B) relatou mais um caso de feminicídio, na madrugada desta segunda-feira (11), em Juazeiro, onde a jovem Quemoly Luize de Sena Araújo, de 25 anos, foi morta a tiros pelo ex-marido, um bombeiro militar. Ele disse que o crime chocou a cidade e fez um apelo para que a bancada feminina da Casa subscreva moção de pesar para exigir, juntos, justiça.

Olívia Santana (PC do B) se associou à fala do colega, citando dados que apontam 1463 casos de feminicídio, em 2023, no país. Ela saudou o movimento de mulheres, no Brasil e no mundo, nesse mês de março, defendendo que mais homens se juntem à causa. A deputada pleiteou a ampliação de número de varas de violência doméstica na Bahia.

Robinson Almeida (PT) saudou o lançamento, na Bahia, do programa Pé-de-Meia, incentivo do Governo Federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio. Também fez um convite para sessão especial em homenagem aos 44 anos do PT, dia 14/03, às 15h, na ALBA.

Samuel Junior (Republicanos) usou a passagem bíblica de Davi contra Golias para parabenizar a Assembleia Legislativa do Espírito Santo na decisão que revogou a prisão, determinada pelo STF, do deputado Capitão Assumção. Ele ressaltou que não entra no mérito da acusação, e sim no exemplo da Ales, que restabeleceu o que determina a lei.

Neusa Cadore (PT) registrou a passagem do 8 de Março, chamando a atenção para conquistas, como o direito ao voto e a Lei Maria da Penha. Ela saudou a inscrição de 196 empresas no Selo Lilás, certificação do Governo da Bahia para empresas que promovem valorização das mulheres no ambiente de trabalho. A iniciativa é fruto de PL de sua autoria.

Hilton Coelho (Psol) subiu à tribuna com uma placa em referência ao PLC 154/2023, que versa sobre a Defensoria Pública estadual, cobrando sua apreciação pela Casa. O psolista também tratou sobre o mês dedicado às mulheres, registrando sua presença na marcha, dia 8 de março, em Salvador, além de lamentar o número de feminicídios na Bahia.

Tiago Correia (PSDB) demonstrou, mais uma vez, insatisfação com a prestação dos serviços da ViaBahia, administradora de rodovias federais na Bahia, fazendo um apelo ao MPF, governos federal e estadual para rever o contrato com a empresa. Ele relatou acidentes graves em Vitória da Conquista, na BR-116, tendo um deles levado três dias para a liberação completa da pista.

Zé Raimundo Fontes (PT) informou que estará, presencialmente, em Brasília, nesta terça-feira (12), no anúncio dos 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pelo presidente Lula. Ele comemorou, citando lideranças envolvidas há anos na luta pela implantação, a inclusão de campus nos municípios de Macaúbas e Poções.

Rosemberg Pinto (PT) informou que conversou com o presidente Adolfo Menezes para ratificar que não há nenhuma divergência da sua parte quanto ao conteúdo da PEC que permite a recondução da Mesa na mesma legislatura. O petista também usou a tribuna para afirmar que não vê motivação externa que justifique pressa na instalação da Comissão de Ética da Casa.