Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, na manhã desta terça-feira (12), os parlamentares aprovaram oito requerimentos para realização de audiências públicas. A presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), o vice-presidente, deputado Penalva (PDT), e os deputados Hilton Coelho (Psol), Robinson Almeida (PT) e Felipe Duarte (PP) debateram as proposições dos eventos que ainda não têm datas marcadas.

Durante o ano, o colegiado vai debater as seguintes audiências públicas aprovadas: Inserção das bibliotecárias no acompanhamento e implantação das bibliotecas escolares; Política de Patrimonialização do Estado e do Governo Federal; Precatórios do Fundef e a repartição dos valores; Educação especial na rede básica estadual e seus desafios; Pela defesa da competência da Justiça do Trabalho; O ensino federal da Bahia e os cortes orçamentários de 2024; Portaria nº 190 - qualidade e autonomia escolar; e Literaturas periféricas no campo das políticas públicas.

Na reunião, a deputada Olívia Santana destacou a visita que os integrantes do colegiado devem fazer à secretária de Educação, Adélia Pinheiro. A presidente explicou que é uma visita de cortesia e diálogo para conhecer os projetos da Secretaria, a Política Estadual de Educação Integral e outros assuntos da educação pública baiana.

A comunista também destacou a importância da realização das Conferências Nacionais de Educação e Cultura. “A realização dos debates é uma vitória dos movimentos sociais”.

Os deputados Hilton Coelho, Penalva e Robinson aproveitaram a reunião para parabenizar a recondução da deputada Olívia Santana à presidência do colegiado. Os deputados destacaram o “trabalho excelente” realizado pela parlamentar.

O petista Robinson Almeida também destacou o lançamento do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que tem como objetivo ampliar a matrícula, permanência e aprovação dos estudantes do Ensino Médio. “É o incentivo financeiro e educacional necessário e que os jovens precisam para concluir os estudos”.