Já está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei apresentado pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) que institui na Bahia a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes. A proposição, segundo o autor, visa enfrentar um grave problema de saúde pública que tem crescido nos últimos anos, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

“A implementação desta política tem como objetivo criar uma rede de proteção e cuidado capaz de identificar precocemente casos de risco de automutilação e suicídio, oferecendo um atendimento adequado e acolhedor às crianças, adolescentes e suas famílias”, explicou Castro, na justificativa do projeto de lei. Com a proposta, ele espera contribuir para a redução dos casos associados à automutilação e suicídio, além de promover a saúde mental e o bem-estar dos jovens baianos.

Entre as diretrizes propostas, destacam-se a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes, a identificação precoce de casos de risco de automutilação e suicídio, a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.

O PL prevê ainda a realização de campanhas de conscientização e divulgação de informações sobre o tema, o acolhimento e atendimento adequado aos familiares das vítimas, a criação de programas e projetos em espaços comunitários, assim como a promoção de pesquisas e produção de conhecimento sobre o assunto.

De acordo com a proposição, o Comitê Gestor da Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes será responsável pela coordenação, monitoramento e avaliação das ações previstas na política. O projeto prevê ainda que as escolas da rede pública e privada deverão desenvolver ações de prevenção ao suicídio, incluindo programas de educação emocional e mental para crianças e adolescentes, com a colaboração de psicólogos e pedagogos capacitados para o tema.

“O Poder Executivo será autorizado a criar o Fundo Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de financiar as ações previstas nesta política, com recursos provenientes de dotações orçamentárias próprias, doações, convênios, entre outras fontes”, estabelece o PL apresentado por Dr. Diego Castro.