O deputado Júnior Muniz (PT) quer que o Governo crie no Estado o Programa Cuidando de Quem Precisa, e pague benefício de R$ 600,00 a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. O objetivo é “a melhoria da qualidade de vida das famílias vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclusão social”. O projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa prevê o pagamento do 13º em dezembro.

Segundo o petista, há, na Bahia, “uma parcela significativa da população” que enfrenta desafios decorrentes do cuidado de pessoas com deficiência, “muitas vezes sem qualquer remuneração ou suporte financeiro”, embora esta seja “uma tarefa que demanda tempo, esforço e recursos financeiros”, uma vez que gera gastos extras com tratamentos médicos, terapias e adaptações de infraestrutura. O Programa Cuidando de Quem Precisa, defendeu seu autor, visa reconhecer e valorizar o trabalho desses cuidadores, “promovendo sua dignidade e respeito”.

Segundo Júnior Muniz, “muitas famílias” que cuidam de deficientes enfrentam “dificuldades para acessar serviços básicos e garantir seu sustento”. O benefício social que propõe, disse, contribuirá para reduzir os índices de pobreza e exclusão social, “promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva” e, sobretudo, “contribuirá para fortalecer o sistema de saúde pública, reduzindo a sobrecarga nos serviços de saúde e promovendo um cuidado mais integral e humano”.