A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (15), um ato em defesa do ofício das baianas de acarajé. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi proposto pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), que conduziu os trabalhos da mesa.

A legisladora, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Ofício das Baianas de Acarajé na ALBA, enfatizou a importância de debater assuntos como a saúde ocupacional das baianas e o fomento à produção de dendê baiano. Em sua participação, Cláudia Oliveira destacou a tramitação na ALBA do seu Projeto de Lei nº 24.840/2023, que institui o Programa Estadual de Incentivo, Proteção e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé no Estado da Bahia. A iniciativa, explicou a deputada, tem o objetivo de desenvolver atividades, parcerias e ações que possam valorizar, estimular e proteger o ofício das baianas, suas tradições, saberes, especificidades, cultura e o exercício propriamente dito da profissão.

“Esse é o nosso momento de ouvir o que as baianas têm a dizer. Nossa frente teve o apoio de 22 deputados e todos estão apoiando a luta da categoria. Temos um governador que está aberto a ouvir as demandas dessa profissão que tão bem representa o nosso estado”, apontou Cláudia. Uma das signatárias da frente parlamentar em defesa das baianas no Legislativo, a deputada Soane Galvão (PSB) também externou seu apoio à luta em busca de soluções para as dificuldades cotidianas das trabalhadoras. Ela agradeceu ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, pelo apoio nas pautas femininas debatidas no Parlamento e pediu ao governador Jerônimo Rodrigues um olhar especial para o ofício das baianas.

Outro deputado apoiador da luta das baianas de acarajé, Raimundinho da JR (PL) destacou seu apoio à iniciativa da colega Cláudia Oliveira e disse estar de cabeça erguida para defender os interesses da categoria. Ciente da importância de preservar a cultura e a tradição que orbitam o ofício das baianas, quem também externou seu apoio à causa foi a deputada Ludmilla Fiscina (PV). “Quem não gosta de um acarajé e de um abará?”, brincou.

O secretário de Turismo da Bahia (Setur), Maurício Bacellar, foi representado por Cláudia Marciana. Ela destacou a importância do ato para a valorização e apontamento de melhorias para o ofício das baianas de acarajé. “Esse é um momento muito importante para a Bahia, para a reparação da memória, da cultura, da religiosidade e principalmente da ancestralidade africana. Através de um evento desse, a gente tem consciência de que o conhecimento vem de vocês, baianas e baianos de acarajé. Aqui, somos somente aprendizes”, afirmou.

REIVINDICAÇÕES

Quem bem externou as dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras foi Rita Santos, coordenadora Nacional da Associação Nacional das Baianas de Acarajé e Mingau - Receptivos da Bahia (Abam). Após agradecer aos deputados e deputadas apoiadores da frente parlamentar criada na ALBA e destacar a participação de baianas advindas de cidades como Salvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Madre de Deus, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Candeias, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, São Francisco do Conde, Conde e Cruz das Almas, ela foi enfática: “o casamento entre o azeite de dendê e o acarajé está em via de um divórcio”.

Com essa provocação, a representante da Abam começou a listar os entraves que dificultam o exercício da profissão que é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil desde 2004. Rita Santos explica que a produção do dendê na Bahia tem caído ano após ano e não tem ocorrido investimentos no cultivo e no beneficiamento do insumo indispensável para o tabuleiro das baianas. “O Estado já teve 40 municípios produzindo, hoje são somente sete. A gente precisa que os deputados convençam o governador a olhar para o dendê da mesma forma que olha para o cacau”, sugeriu.

Outra preocupação externada pela coordenadora da Abam foi a saúde das baianas de acarajé. “O dendê está nos matando. Uma baiana de Valença morreu e foi confirmado que foi a fumaça do dendê que causou câncer de bexiga, uma doença que acontece muito em quem fuma, e ela não fumava. O azeite está se oxidando mais e as baianas estão tendo problemas respiratórios em função dessa fumaça”, detalhou. Ainda segundo Rita, tem acontecido de, por exemplo, uma carreta chegar do Pará com azeite e ter o produto diluído para render mais e, assim, ser comercializado em maior quantidade.

A dirigente da associação cobrou mais respeito, reconhecimento e valorização do trabalho das baianas por parte dos municípios baianos. Em relação ao estado da Bahia, além do incentivo na produção do azeite de dendê, Rita Santos cobrou a renovação do título de Patrimônio Imaterial para o ofício das trabalhadoras pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o que não teria ocorrido mais desde 2017.

Dentre os convidados que integraram da mesa, Alcides Caldas, professor e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (Ufba), defendeu que exista assistência técnica na produção do dendê para reverter a queda histórica na produtividade. “Em 2006, a Bahia produzia 161 mil toneladas de cachos do coco. Já em 2018, eram 30 mil toneladas. Assim, a atividade das baianas está ameaçada diante da possível falta do azeite de dendê baiano”, enfatizou. O docente do Instituto de Geociências da Ufba coordena pesquisas que visam a Indicação Geográfica para o Azeite da Costa do Dendê. Para isso, tem articulado uma rede de produtores e produtoras do insumo para realizar estudos e pesquisas que visem a construção do dossiê de solicitação do registro.

Também professora da Ufba, Angela Machado Rocha é pesquisadora do uso do azeite de dendê como matéria prima de alguns produtos. “A Ufba abraça essa causa que não é somente de Salvador, da Bahia, mas de todo o Brasil. Essa é uma causa de muitos”, disse a docente do Instituto de Ciências da Saúde da universidade. Angela afirmou que, para preservar as tradições, a cultura e o ofício das baianas, é preciso debruçar sobre a saúde das trabalhadoras. “Estou assustada com o grau de adoecimento das baianas. Se elas adoecem, não vão conseguir preservar essa tradição, pois é passada de geração para geração. O azeite, que é vida, representa risco pelo nível alto de toxicidade da fumaça”, enfatizou.

Mãe Diana de Oxum, da Associação Egbé Axé, natural de Ilhéus, enalteceu a realização do ato em prol das baianas de acarajé. “Eu sei o que é ser baiana, ser preta, ser baiana de acarajé. Estas são mulheres empreendedoras que abraçaram um ofício que leva comida para casa. As baianas precisam ser respeitadas, pois são um patrimônio vivo nas nossas cidades”, frisou.

Além dos oradores já mencionados, compuseram a mesa e fizeram considerações em defesa da valorização das baianas de acarajé: a vereadora Regiane da Saúde, do município de Dias d’Ávila; José Reis, coordenador das baianas da região de Candeias; Baba César, da região de Alagoinhas; e o vereador Neto Cachorrão, da cidade de Catu.