O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (29), abordou temas como municipalismo, literatura, educação, entre outros, contemplando a fala das deputadas e dos deputados inscritos. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Legislativo baiano, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que cedeu o lugar ao deputado Robinho (UB) para fazer uso da palavra ao final dos trabalhos.
Olívia Santana (PC do B) convidou seus pares para prestigiar a Bienal de Livros da Bahia, que acontece no Centro de Convenções de Salvador, até dia 1º de maio, relatando sua participação como representante da ALBA e autora da publicação “Mulher Preta na Política”. Ela também parabenizou o jornalista Levi Vasconcelos, que aniversaria nesta segunda-feira.
Robinho (UB) criticou a suspensão, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027, decidida pelo ministro do STF Cristiano Zanin. Para ele, a medida prejudica mais de três mil prefeitos e é um desrespeito aos congressistas que aprovaram a Lei 14.784/2023.
Alan Sanches (UB) repercutiu queixas de permissionários e clientes do Centro de Abastecimento da Bahia, o Ceasa, equipamento do Governo do Estado localizado na CIA-Aeroporto (BA-526). Para o deputado, somente falta de planejamento para justificar o abandono de sua estrutura, como parte de telhado quebrado e fios elétricos no chão.
Hilton Coelho (Psol) externou seu apoio às reivindicações dos professores da rede estadual, que paralisaram as atividades após rejeitar proposta de 5,69% de reajuste do governo. O parlamentar citou, entre a pautas, a reestruturação das carreiras e o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundef, cujo PL seria encaminhado para votação na ALBA em abril.
José de Arimateia (Republicanos) subiu à tribuna para cobrar a apreciação do projeto (PLC 154/2023) dos defensores públicos pela Casa, citando o papel fundamental da instituição para atender a população baiana, sobretudo os mais vulneráveis. Disse que, enquanto o governo encaminha mais um empréstimo, a matéria se arrasta sem análise no Parlamento.
Zé Raimundo Fontes (PT) saudou o apoio do Governo da Bahia à 53ª Exposição de Vitória da Conquista, organizada pela Coopmac, que acontecerá em junho, registrando que também destinou emendas de sua autoria, juntamente com o deputado federal Waldenor Pereira (PT). Relatou presença e apoio também à 18º Vaquejada de Iuiú, no sábado (27).
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