Em reunião ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (8), a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu temas para discussão nos próximos encontros do colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, deputado Tiago Correia (PSDB).

Os parlamentares decidiram fazer uma visita ao secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, para tratar dos cancelamentos de voos para cidades do interior baiano. Na sequência, a comissão concordou em fazer um convite a universidades com cursos de medicina na Bahia para discutir os valores das mensalidades. De acordo com o deputado Tiago Correia, a ALBA tem recebido ofícios de estudantes relatando abuso nos aumentos dos preços cobrados por algumas instituições. “Essa comissão pode buscar um representante das universidades de medicina no estado para que possamos entender de que maneira estão sendo feitos os cálculos para reajustes”, disse o presidente.

O deputado Júnior Muniz (PT) concordou com a proposta de debate e acrescentou que algumas faculdades estão elevando os valores da mensalidade e posteriormente sendo vendidas a grupos internacionais. “São manobras contábeis que estão sendo feitas. Precisamos encaminhar ofícios aos representantes das universidades para marcarmos uma reunião”, reforçou.

Outro tema sugerido para discussão em audiência pública, mas sem data definida, foi o desenvolvimento de boas práticas em gestão, recursos humanos e liderança como forma de fortalecimento das relações humanas nas organizações. “Entendemos que essa comissão também deve se debruçar sobre os assuntos relacionados ao trabalho”, argumentou Tiago Correia.

O presidente da comissão contou que diversas reclamações têm chegado à ALBA a respeito de alguns planos de saúde que estão cancelando atendimentos sem aviso prévio aos clientes. Em seguida, os legisladores também externaram preocupação com a prestação de serviço da Neoenergia Coelba na Bahia. Assim, os integrantes do colegiado decidiram apreciar, na próxima reunião ordinária, requerimentos para realização de audiências públicas que possam aprofundar o debate dos dois assuntos.

AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA

O presidente do colegiado também informou que participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O evento, proposto pelo deputado federal Jorge Solla (PT), reuniu parlamentares federais e estaduais da Bahia interessados no debate da concessão das rodovias BR-324 e BR-116, sob administração da ViaBahia. Além de Tiago Correia, estiveram no encontro os legisladores Eduardo Salles (PP), Hassan (PP) e Luciano Araújo (SD).

Tiago Correia relatou aos colegas da comissão que um grupo de trabalho, com participação do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério dos Transportes e da ViaBahia, tem discutido uma solução consensual para o problema do contrato de concessão das rodovias que servem ao estado baiano. “O grupo apresentará uma solução para o impasse no prazo de 90 dias. Na audiência, destacamos que já são mais de 15 anos de uma concessionária cobrando pedágio nas praças e que não presta o devido serviço à população, sendo considerada a pior concessão do país com problemas estruturais em toda sua malha viária”, enfatizou.