A sessão ordinária desta terça-feira (4) teve o pequeno expediente estendido por acordo das lideranças. Com trabalhos conduzidos pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, e pelo 1º vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), a sessão foi marcada por discussão de temas como meio ambiente, educação, saúde, cultura, política local, dentre outros. Estudantes do Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, do bairro Nazaré, em Salvador, prestigiaram os debates. Eles foram saudados pelo presidente da Casa, que manifestou seus votos de boas vindas aos visitantes.

O deputado Marquinho Viana (PV) elogiou a programação promovida pelo município de Rio de Contas por ocasião do dia de Corpus Christi, festejado no último dia 30 de maio. Ele relatou também que, após passar por Rio de Contas, foi à cidade de Paramirim, onde participou da inauguração da requalificação do Hospital Municipal Aurélio Justiniano Rocha. A unidade de saúde atende pacientes não somente do município, mas também de cidades vizinhas.

O deputado Robinho (UB) foi à tribuna manifestar sua insatisfação com a alocação de recursos públicos em eventos que promovem a temática LGBTQIA+. Ele relatou que tem formação religiosa evangélica e discorda da classificação dos eventos como cultura. “Isso, para mim, é depravação. Em minhas orações, tenho pedido a Deus para não desistir da humanidade”, disse, após mencionar notícias de investimentos dos governos federal e estadual em ações de diversidade de gênero.

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) foi à tribuna externar preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022 no Senado que possibilita a privatização de áreas de acesso às praias do litoral brasileiro. “Devemos nos manifestar radicalmente contra esse projeto que visa privatizar nossas riquezas naturais”, discursou. O legislador também defendeu mais justiça social advinda da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, pois, enfatizou o deputado, no formato atual, quem ganha menos paga mais impostos no consumo.

Quem também falou da PEC em tramitação no Congresso Nacional foi o deputado Hilton Coelho (Psol). Para ele, a ação permitirá que a especulação imobiliária se aproprie de territórios da União. “As consequências serão terríveis”, assinalou. Hilton ainda usou seu tempo na tribuna para informar que a Casa sediou uma audiência pública que tratou do problema ambiental enfrentado pela população quilombola da Ilha de Maré. As pessoas, frisou o parlamentar, estão apresentando alta concentração de chumbo no corpo até quatro vezes mais do que o estimado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A deputada Olívia Santana (PC do B) subiu à tribuna para informar que apresentou à ALBA um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de concessão gratuita de sacolas biodegradáveis em supermercados, hipermercados, delicatessen, padarias e similares. O texto, explicou a parlamentar, também proíbe o uso de sacolas plásticas convencionais em todos os estabelecimentos comerciais visando a promoção do uso sustentável e a urgente redução do impacto poluente dos descartes destes itens no meio ambiente.

Integrante da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na ALBA, o deputado José de Arimateia (Republicanos) pediu empenho aos pares que fazem parte do colegiado para que possam promover discussões de assuntos que afetam o meio ambiente no estado. Neste contexto, ele lembrou que nesta quarta-feira (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma oportunidade para a comissão se debruçar sobre os desafios que a Bahia enfrenta no setor.

Ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, o deputado Eures Ribeiro (PSD) manifestou alegria pois sua cidade passará a contar com uma unidade regional do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA). O ex-gestor da cidade agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues e à direção do departamento pela iniciativa. “A cidade terá uma regional para atender todo o Vale do São Francisco”, enfatizou.

Líder da bancada do PT na ALBA, a deputada Fátima Nunes aplaudiu a eleição da primeira mulher presidente do México, Claudia Sheinbaum Pardo, de 61 anos, que vai suceder o seu aliado Andrés Manuel López Obrador. “A gente se alegra quando uma mulher conquista espaço de poder para dirigir os destinos do seu povo”, afirmou. A legisladora também destacou a passagem, nesta terça-feira (4), do Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, e concluiu sua explanação citando Milton Nascimento: “Há que se cuidar do broto para que a vida nos dê flores e frutos”.

O deputado Tiago Correia (PSDB) parabenizou o prefeito de Salvador, Bruno Reis, pelo lançamento da sua pré-candidatura em busca da reeleição e pelo anúncio da secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos, como pré-candidata ao posto de vice-prefeita. O deputado voltou a questionar o que a ViaBahia vai fazer para mitigar o sofrimento das pessoas que vão pegar a BR-324 e a BR-116 durante o período dos festejos juninos.

O deputado Felipe Duarte (PP) desejou boa sorte e expressou seu apoio político ao vice-governador Geraldo Júnior, que lançará sua pré-candidatura a prefeito de Salvador nesta quinta-feira (6). Outro evento que o parlamentar informou que acontecerá neste mesmo dia será a inauguração do Parque da Luz, no município de Guanambi. Ele afirmou que o novo espaço é um incentivo ao esporte da vaquejada, vai fomentar o comércio local e movimentar dinheiro no município e em toda a região.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu os investimentos feitos pelo Governo da Bahia no aumento do número de leitos nas unidades de saúde do Estado como forma de mitigar o problema da regulação. “As demandas são enormes, mas precisamos reconhecer os esforços feitos pelo governo nos últimos anos com a criação de leitos na Bahia”, afirmou.

Ato contínuo, o deputado Alan Sanches (UB), líder da bancada de oposição no Legislativo, foi à tribuna e disse que o Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, não tem utilizado os leitos disponíveis “por falta de gestão”. “As pessoas estão precisando de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas tem ONG saindo para entrada de outra, e esse atendimento não pode ser descontinuado”, frisou.

O deputado Luciano Araújo (SD) relatou que a Comissão de Agricultura e Política Rural realizou uma audiência pública para debater a produção do sisal na Bahia. Ele contou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) fez apreensão de motores na região sisaleira e muitos produtores estão sem poder trabalhar. Na audiência, informou o deputado, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para encontrar soluções para o impasse. “Esperamos que o problema seja resolvido, pois o produtor não pode ser tratado como marginal”, destacou.

O deputado Dr. Diego Castro (PL) subiu à tribuna para externar seu inconformismo com os dados da pesquisa Mapa do Ensino Superior no Brasil 2024, que foi publicada no mês de maio. O legislador explicou que o estudo indicou a Bahia como detentora da segunda pior taxa de escolarização de jovens entre 18 a 24 anos no país. Segundo o deputado, o Estado só perde para o Maranhão no ranking.

Líder da bancada governista na ALBA, o deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou que o Legislativo baiano tem sido referência para outras casas legislativas em função da aprovação de leis de iniciativa parlamentar e debates de assuntos de interesse da população. Ele exemplificou o caso da aprovação do projeto de manutenção de estudantes nas escolas, que já começa a ser apreciado em outros estados e no Congresso Nacional. Outro assunto levantado pelo legislador foi a PEC que pode permitir a privatização de áreas