“O que queremos é a partilha da verdade, revolução pra vida, o pão e a riqueza repartida”. Com esses versos, os jovens integrantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) participaram, nesta segunda-feira (17), de um encontro sobre mineração na Bahia. Realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, o evento contou com a presença de representantes de diversas comunidades impactadas pela produção mineral, gestores estaduais da área e parlamentares. “O MAM está encerrando aqui seu primeiro encontro estadual, ocorrido nos últimos três dias, quando elegeu sua nova diretoria e agora quer se relacionar com as instituições de governo, principalmente aquelas que tratam da mineração no Estado. Estamos preocupados em cuidar da proteção das comunidades, seja com relação à saúde, como também na preservação do meio ambiente”, manifestou o deputado Marcelino Galo (PT), que deu apoio à organização do seminário.
O petista destacou a utilização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (CFEM), uma taxa estabelecida pela Constituição de 1988 repassada para cerca de 226 municípios baianos, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Para o legislador, o CFEM deve ser discutido com as pessoas que são mais prejudicadas pela mineração. “O que é que vai ser feito com esses recursos destinados para as prefeituras no sentido de mitigar esses impactos, cuidando da saúde, da água e da terra? Estamos inaugurando esse diálogo dos movimentos sociais com a administração estadual, através de vários órgãos públicos”, afirmou o parlamentar.
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