A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta quarta-feira (13), uma audiência pública que debateu o papel da coordenação pedagógica no desenvolvimento da educação da rede estadual de ensino. O evento aconteceu na Sala das Comissões e foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.

O encontro foi proposto ao Legislativo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) com objetivo de debater a atuação do profissional na escola. “O coordenador pedagógico tem um papel fundamental, pois é responsável por garantir a qualidade do ensino e do desenvolvimento dos alunos”, enfatizou a deputada Olívia Santana. A parlamentar lembrou que se encontra em tramitação na ALBA um projeto de lei de sua autoria que prevê a isonomia para que coordenadores e coordenadoras pedagógicas possam exercer função de direção sem perder direitos. “Atualmente, o projeto está tramitando e a relatoria está com a deputada Ivana Bastos (PSD). Quando o projeto é aprovado na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], fica mais fácil levar para apreciação no plenário”, contextualizou.

Membro titular da Comissão de Educação, o deputado Hilton Coelho (Psol) também deu sua contribuição para o debate e defendeu a convocação dos coordenadores e coordenadoras que estão habilitados no concurso, para que possam entrar para a rede pública e contribuir com a educação estadual. “Há um imenso desafio colocado”, assegurou o parlamentar.

A diretora da APLB e coordenadora pedagógica Arielma Galvão explicou que a função é exercida majoritariamente por mulheres, como apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela também falou das funções da coordenação pedagógica e criticou os desvios de função que ocorrem no cotidiano escolar. “A função de coordenação pedagógica não é administrativa, é um grupo ocupacional do magistério. Somos suporte direto à docência. As coordenadoras pedagógicas buscam a melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Há o registro de desvios de função com coordenadoras assinando suspensão de alunos, lançando notas, substituindo professores ausentes”, relatou.

Em sua participação, Arielma também explicou que são mais de 20 funções atribuídas ao profissional da coordenação pedagógica. Dentre elas, estão estimular, participar e articular a elaboração de projetos para a comunidade escolar e analisar dados de desempenho dos estudantes. “São diversas ações que, quando vamos estudar cada ação individualmente, cada uma tem uma complexidade e etapas necessárias. Há ainda a complexidade do conselho de classe, que não pode se resumir a dizer quem vai passar e quem vai perder”, apontou.

Dentre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da coordenação pedagógica, Arielma Galvão listou falta de salas para o trabalho, bem como a ausência de equipamentos como computadores e impressoras. “Como é que esse profissional vai se concentrar para elaborar um diagnóstico? O ambiente ainda é precário. Nós também não temos o tempo para estudo e planejamento”, disse.

Representando o Conselho Estadual de Educação da Bahia, o professor Wesley Moreira lembrou que o coordenador pedagógico é confundido, muitas vezes, como diretor ou vice-diretor da escola. “Isso praticamente virou uma regra”, externou. Moreira propôs o debate também no âmbito do conselho estadual que representa. O professor Luiz Valter Lima, representante do Fórum Estadual de Educação (Feeba), afirmou que quem dá coesão ao trabalho pedagógico de uma escola é o coordenador. “Algumas pessoas que ainda criticam o papel do coordenador pedagógico não perceberam que não têm o senso ontológico do papel da coordenação pedagógica. O coordenador pedagógico é um mediador por excelência. Só pode ser coordenador pedagógico quem tem abertura para o diverso, porque ele lida com o diverso”, ressaltou.

O assessor especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), Manoel Calazans, explicou que a rede estadual de ensino possui 1418 coordenadores pedagógicos que ingressaram recentemente na carreira. “Isso mostra que era uma área com uma carência enorme. Dentre os desafios que temos está a necessidade de pensar a quantidade de coordenadores pedagógicos de acordo com o porte da escola, pensar as atribuições destes profissionais e o papel diante da formação continuada dos professores”, defendeu.