O deputado Hilton Coelho (Psol), inspirado em projeto apresentado pelo deputado estadual Flávio Serafini (Psol-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, apresentou projeto de lei visando estabelecer a adequação da Política Nacional do Ensino Médio na Bahia. “Garantir todas as disciplinas no ensino médio assegura uma qualificação adequada para a progressão do estudante para outros níveis do ensino, bem como equilibra a formação humanizada de cidadãos atuantes na sociedade”, destaca o legislador.

Com o advento da alteração curricular do novo Ensino Médio, a carga horária na Bahia passa por uma ampliação de 1800 horas anuais para 2400 horas destinadas à Formação Geral Básica (disciplinas como biologia, física, química, história, etc.) e mais 1200 horas para áreas do conhecimento ou ensino técnico – envolvendo português, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas, formação técnica e profissional-, totalizando 3600 horas, 600 horas a mais em relação à última reforma.

“Nosso projeto de lei visa garantir que todas as disciplinas do Ensino Médio tenham uma carga horária mínima de dois tempos de aula semanais, evitando o desequilíbrio na distribuição do tempo entre as matérias e assegurando uma formação mais completa e equilibrada dos alunos. Queremos assegurar que conteúdos fundamentais de cada área do conhecimento sejam adequadamente trabalhados, promovendo uma educação mais equitativa e eficiente reduzindo a desigualdade educacional”, afirma Hilton Coelho.

Ele acrescenta que “além de promover uma gestão mais organizada e justa do tempo pedagógico, respeita a importância de cada disciplina para a formação dos estudantes, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular”.

Hilton Coelho conclui afirmando que “garantir condições para que todas as disciplinas do ensino médio exigidas socialmente e na progressão educacional para o Ensino Superior é fundamental para a formação integral dos estudantes, pois as disciplinas oferecem diferentes perspectivas sobre o mundo. Por exemplo, a Matemática desenvolve o raciocínio lógico, enquanto a História proporciona a compreensão crítica do passado e suas influências no presente. A Biologia ensina sobre a vida e o corpo humano, e a literatura amplia a empatia e a compreensão das diferentes culturas e emoções. As disciplinas como Filosofia, Sociologia e Geografia promovem o desenvolvimento do pensamento crítico e da cidadania, incentivam o aluno a questionar a realidade e compreender seu papel na sociedade e agir de forma consciente. Devem, portanto, ser valorizadas no mesmo nível das demais disciplinas”.